Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DAS UBSS EXISTENTES

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS IDOSOS, INCLUSIVE COM PISCINA

DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO BECO DA BARRA, TAPERAGUÁ

LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO

CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM, NA RUA DA FORTALEZA, BARRO VERMELHO;

CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DO FRANCÊS

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA (ANTIGO RECANTO DO MURO), LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON BUARQUE VANDERLEI - POEIRA

REFORMA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA DA RUA DA ESTIVA

IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A LAGOA , NA ORLA DO POVOADO BARRA NOVA

IMPLANTAÇÃO, JUNTO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA PREVENIR, DE UM PLANO DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO SONORO NAS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO DE 2024;

REFORMA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NAS “90”, NO GISLENE MATHEUS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, FRANCÊS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DAVI COSTA, MUCURI

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BARRA NOVA

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, BARRA NOVA

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RECANTO LAGUNAR, NA MASSAGUEIRA

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS POSTES NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA

CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL ATRATIVO DE DIVULGAÇÃO NA MASSAGUEIRA DE CIMA E MASSAGUEIRA DE BAIXO;

REFORMA DA CAPELA SÃO JOSÉ, NO POVOADO MORROS, MASSAGUEIRA

DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA DONINA BARBOSA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, SENDO DENOMINADA DE “PRAÇA DE MULTIEVENTOS BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROIBE O ESTUDO A EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO DE SALGEMA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR VALDEMIR ROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO RECOMEÇAR, DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS