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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLÍA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>PEDIDO DE DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR PELO VEREADOR RICARDO BRAS E PROVADO POR MAIORIA COM VOTOS CONTRARIOS DO VEREADOR JORGE MELO E MARCELO MORINGA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p> </p> <p style="text-align: center;">EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 50/2023 enviando o Projeto de Lei nº 50/2023, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamento mediante Notificação e Auto de Infração e dá outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 51/2023 enviando o Projeto de Lei nº 51/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 1.000/2010, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Determina a proibição de linguagem neutra nas escolas do Município de Marechal Deodoro/AL”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz, que “Transforma em Utilidade Pública o Instituto Social e Educacional da Ilha de Santa Rita – ISEIS e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês, que “Dispõe sobre a criação da medalha de honra ao mérito ao Guarda Municipal e ao Agente de Trânsito destaque do ano, no Município de Marechal Deodoro”.</p> <p> </p> <p>· Indicação nº 510/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>510/2023, instalação de um pórtico na AL 215 próximo ao entroncamento com a BR-101, depois do novo Polo Industrial. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 505 a 509/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>514/2023, implantação de políticas de incentivo fiscal para as empresas participarem do programa Empresa Amiga da Mulher, que oferecerá palestras de conscientização e prevenção do câncer de mama no Município; </p> <p>515/2023, implantação do programa Mente Positiva para disponibilizar psicólogos às mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama no Município; </p> <p>516/2023, garantia às mulheres de baixa renda o acesso gratuito a exames de mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética para prevenção ao câncer das mulheres do Município; </p> <p>517/2023, parceria com a Secretaria Municipal de Educação para promoção de palestras ou aulas lúdicas sobre prevenção do câncer de mama nas escolas municipais de Marechal Deodoro; e </p> <p>518/2023, reiteração da Indicação nº 325/2022, protocolada em 08/11/2022, propondo implantação da Casa da Mulher Deodorense, visando cuidar da saúde das mulheres e dar apoio às mulheres vítimas de violência no Município.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 520 e 521/2023, de autoria do vereador Víctor do Depósito:</p> <p>520/2023, colocação de mesas para a prática de futmesa na praça Padre Cícero, Estiva; e</p> <p>521/2023, gestões junto ao DER para a construção de duas lombadas em frente o Posto Manguaba. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 522 e 523/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>522/2023, instalação de placas de leitura em braile em todos os órgãos públicos do Município; e </p> <p>523/2023, criação de projeto “Wi-Fi na Praça”, onde será instalado internet de qualidade nas praças públicas do Município. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 524 a 526/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês:</p> <p>524/2023, ampliação da creche do Recanto da Ilha, com área de lazer para as crianças; </p> <p>525/2023, instalação de uma unidade da Polícia Militar e da Guarda Municipal, na Barra Nova; e </p> <p>526/2023, aquisição de medalhas de honra ao mérito para os deodorenses professores da Academia Leopardo Negro.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 527 e 528/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>527/2023, revitalização, limpeza e lixeiras na praça do povoado Riacho Velho; e </p> <p>528/2023, construção de uma unidade básica de saúde – UBS na parte alta da Massagueira, em razão da densidade demográfica da região. </p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO/COMISSÕES</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 50/2023, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamento mediante Notificação e Auto de Infração e dá outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 51/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 1.000/2010, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Determina a proibição de linguagem neutra nas escolas do Município de Marechal Deodoro/AL”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz, que “Transforma em Utilidade Pública o Instituto Social e Educacional da Ilha de Santa Rita – ISEIS e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês, que “Dispõe sobre a criação da medalha de honra ao mérito ao Guarda Municipal e ao Agente de Trânsito destaque do ano, no Município de Marechal Deodoro”.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>PASTOR GENILDO</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>LEDICE CAVALCANTE</p> <p>EDNALDO </p> <p>RICARDO BRAS</p> <p>PAULINHO DO FRANCES</p> <p>YURI COTEZ</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p> <strong> Indicação nº 510/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</strong></p> <p><strong>510/2023, instalação de um pórtico na AL 215 próximo ao entroncamento com a BR-101, depois do novo Polo Industrial. </strong></p> <p> </p> <p><strong>· Indicações nºs 505 a 509/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</strong></p> <p><strong>514/2023, implantação de políticas de incentivo fiscal para as empresas participarem do programa Empresa Amiga da Mulher, que oferecerá palestras de conscientização e prevenção do câncer de mama no Município; </strong></p> <p><strong>515/2023, implantação do programa Mente Positiva para disponibilizar psicólogos às mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama no Município; </strong></p> <p><strong>516/2023, garantia às mulheres de baixa renda o acesso gratuito a exames de mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética para prevenção ao câncer das mulheres do Município; </strong></p> <p><strong>517/2023, parceria com a Secretaria Municipal de Educação para promoção de palestras ou aulas lúdicas sobre prevenção do câncer de mama nas escolas municipais de Marechal Deodoro; e </strong></p> <p><strong>518/2023, reiteração da Indicação nº 325/2022, protocolada em 08/11/2022, propondo implantação da Casa da Mulher Deodorense, visando cuidar da saúde das mulheres e dar apoio às mulheres vítimas de violência no Município.</strong></p> <p> </p> <p><strong>· Indicações nºs 520 e 521/2023, de autoria do vereador Víctor do Depósito:</strong></p> <p><strong>520/2023, colocação de mesas para a prática de futmesa na praça Padre Cícero, Estiva; e</strong></p> <p><strong>521/2023, gestões junto ao DER para a construção de duas lombadas em frente o Posto Manguaba. </strong></p> <p> </p> <p><strong>· Indicações nºs 522 e 523/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</strong></p> <p><strong>522/2023, instalação de placas de leitura em braile em todos os órgãos públicos do Município; e </strong></p> <p><strong>523/2023, criação de projeto “Wi-Fi na Praça”, onde será instalado internet de qualidade nas praças públicas do Município. </strong></p> <p> </p> <p><strong>· Indicações nºs 524 a 526/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês:</strong></p> <p><strong>524/2023, ampliação da creche do Recanto da Ilha, com área de lazer para as crianças; </strong></p> <p><strong>525/2023, instalação de uma unidade da Polícia Militar e da Guarda Municipal, na Barra Nova; e </strong></p> <p><strong>526/2023, aquisição de medalhas de honra ao mérito para os deodorenses professores da Academia Leopardo Negro.</strong></p> <p> </p> <p><strong>· Indicações nºs 527 e 528/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</strong></p> <p><strong>527/2023, revitalização, limpeza e lixeiras na praça do povoado Riacho Velho; e </strong></p> <p><strong>528/2023, construção de uma unidade básica de saúde – UBS na parte alta da Massagueira, em razão da densidade demográfica da região. </strong></p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
