Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>3ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 20/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE EDÊMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E NO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO (FAPEM), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>A SESSÃO FOI REALIZADA EM MODO REMOTO (ONLINE), E HAVER QURUM PARLAMENTARFOI O PRESDENTE DA MESA DIRETORA DISPENSOU A CHAMADA DA PRESENÇA DOS PARLAMENTARES , ASSIM COMO E A LEITURA DA ATA.</p>
