Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 14 matérias.

Resultados

IND 213/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  DEL CAVALCANTE
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 255/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA PREFEITO JOÃO DE FARIAS LOBO (PRINCIPAL RUA DOS CAJUEIROS) E A RUA DA FLORESTA

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  MARCELO MORINGA
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 339/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO: CENTRO, BAIRROS E POVOADOS

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  NELSON NED
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 401/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UM NOVO ACESSO VIÁRIO, INTERLIGANDO A RUA ARABAIANA, NA PRAIA DO FRANCÊS ATÉ A RODOVIA AL 101 SUL

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  NELSON NED
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 489/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EXISTENTES;

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  THIAGO GONDIN
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 507/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS, PERMITINDO O TRÂNSITO APENAS DE MORADORES, COMERCIANTES LOCAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM HORÁRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  DR EVERALDO FILHO
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 564/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REIMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A COMEDORIA REGIONAL, NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  MARCELO MORINGA
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 697/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  MARCELO MORINGA
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 752/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AL – 215, ANTES DA ENTRADA DA VÁRZEA DA VILA, EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  NELSON NED
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
Texto Original

IND 785/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO DER/AL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS ENTRADAS DA BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA, EM RAZÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NOS REFERIDOS LOCAIS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  BETINHO MARECHAL
Resultado:  APROVADA
Data Votação:

IND 793/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARGEMIRO ROSA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  DEL CAVALCANTE
Resultado:  APROVADA
Data Votação:

PLOL 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELOS GUARDAS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  DEL CAVALCANTE
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:

PLOL 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE MARECHAL DEODORO A UTILIZAR ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  DEL CAVALCANTE
Resultado:  APROVADO

PLOL 53/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  DR EVERALDO FILHO