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PLL Nº 02/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO VICENTE QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ARRUADO DO SANTO, LOCALIZADO NO POVOADO TUQUANDUBA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 89 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE O ORGÃO CENTRAL DO SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DE MARECHAL DEODORO OBEDECIDAS TODAS AS NORMAS APLICADAS AOS REFERIDOS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTA QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA RECÉM CONSTRUIDA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SLVÉRIO JORGE , POVOADO PEDRAS DE RUA BENEDITA CASADO DE LIMA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 185/2011 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODRO PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA E ATENDIMENTO AOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 696 DE 25/06/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORTOGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNCIIPIO DE MARECHAL DEODORO AO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VAOR R$ 612.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMIISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODODRO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MNICIPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADAPTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL A NVA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 70 DE 29/03/2012.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 612 DE 14/07/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADA A APROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DEBTOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ETO TOAL AO PL Nº 008/2012 QUE ESTABELECE O PAGAEMNTO DO 13º SUBSIDIO AOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.