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INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DIVALDO SURUAGY

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BURACO

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO ONIBUS PARA A POPULAÇÃO DO POVOADO JACARÉ E ADJACENCIA DESLOCAREM-SE PARA A FEIRA LIVRE NESTA CIDADE

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS REFERENTE A LARGURA DA ESTRADA COM AESSO AO POVOADO RIBEIRA

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR WALER AVELINO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃOES DE TELEFONES COMUNITARIOS NOS LOTEAMENTOS SÃO JOSE E CAJAZEIRAS.

INDICAÇÃO DO VEREADOR WALTER AVELINO, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA AREA COMPRENDIDA DESDE O RIO SUMAUMA INCLUINDO O PORTO REGATO ATE A LAGOA MANGUABA NO BARRO VERMELHO

INDICAÇÃO, SOLICITANDO MELHORAMENTO DA LAGUAL MANGUABA

INDICAÇÃO DE AUTORIA CONJUNTA DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO E DEMAIS PARLAMENTARES, SOLICTANDO A CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS PREDIOS TOMBADO PELO PATIMONIO HISTORICO.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO , SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA PRE-NATAL NESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A FISCAIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE PARA COIBIR VENDA DE PRODUTOS IMPROPRIO PARA ALIMENTAÇÃO

INDICAÇÃO PARLAMENTAR CONJUNTA, SOLICIANDO OS DE EMPENHO NAS COMEMORAÇÕES DO DIA 15 DE NOVEMBRO

MOÇÃO DE REPUDIO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRÚCIO REPUDIANDO AS DECLARAÇÕES DO EXCELENTISSIO SENHOR JOSÉ GRAZIANO, MINISTRO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME.

MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXERA A FAMÍLIA DO SR ANTONIO AMERINO E FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SR CICERO DA ROCHA LIMA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE TABULETAS INDICANDO O FORNECEDOR E A PROCEDÊNCIA DA CARNE POSTA A VENDA EM AÇOUGUES E SUPERMERCADOS NO MUNICIPIPIO DE MAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 003/2003 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAL DEODORO -AL, AO DISPOSTO NA RSOLUÇÃO NORMATIVA DE 002/2000, DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS -AL E CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N] 727/2000

PL Nº 011/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR MILON JORGE QUE DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 013/2003 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULINO LOPES, CLAUDIO ROBERTO E CARLOS ANDRÉ QUE CONCEDE ABATIMENTO DE 50% EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS , ESPORTIVOS E OUTROS REALIZADO NO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL Nº 014/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE SUBSTITUI TABLA AXEXA A LEI MUNICIPAL Nº 739/2002 DE 3012/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 005 DE AUTORIA DO VERADOR MILTON JORGE QUE INSTITUI A "COMENDA DEODORO DA FONSECA- HONRA AO MÉRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL Nº 003/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MISAEL DOMINGUES AO SR. MANOEL ALVES DE FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL Nº 05/2003 DE UATORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2001.

PDL Nº 006/2003 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.

PLD Nº 012/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO QUE CONCEDE A COMENDA DEODORO DA FONSECA - HONRA AO MERITO AO SR SAMUEL GUIMARÃES SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLD Nº 015/2003 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE MODIFICA O ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A VERBA DE GABINETE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL Nº 002/2003

PROPOSTA DA EMEMNDA A LEI ORGANICA Nº001/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES REFERENTE A LDO EXERCICIO 2003

EMENDA ADITIVA Nº 001/2003 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2003

EMENDA ADITIVA Nº 001/2003 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2003

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2003 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 001/2003

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO /REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO..

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CRIA NOVAS UNIDADES DE ENSINO INCORPORANDO-AS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENUMERA O PARAGRÁFO 2º DO ART. 1º DA LEI 805/2003 DE 10/06/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLITICA DE ASSSTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º SUPRIMINDO O ITEM Nº 02 DA LEI Nº 803/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 29/12/1997 - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MAL DEODORO, ADEQUANDO-O A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGO PÚBLICOS NA ESTRUTURA DO SAAE D EMAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.