PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2003
Número
14
Data de Apresentação
09/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL Nº 014/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE SUBSTITUI TABLA AXEXA A LEI MUNICIPAL Nº 739/2002 DE 3012/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação