PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2003
Número
15
Data de Apresentação
28/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLD Nº 015/2003 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE QUE MODIFICA O ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação