Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 35 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 36 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 37 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 970/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 1 |
MOÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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• MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2025, DE AUTORIA COLETIVA, À BRK, PELOS INEFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
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DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
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IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO CERTEA – CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
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ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA, ESPORTE E ARTES NO CONTRATURNO ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - |
APROVADA |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
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IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO - - |
APROVADA |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PARA INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE - - |
APROVADA |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS OCIOSAS DA CIDADE - - |
APROVADA |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: SORAYA DA BOMBONIERE
Protocolo: -
Turno: -
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INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO EUSTÁQUIO TOLEDO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO GRÊMIO, SITUADO NA AVENIDA BARNABÉ CABRAL TOLEDO, ESTRADA DE ACESSO À USINA SUMAÚMA, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: SORAYA DA BOMBONIERE
Protocolo: -
Turno: -
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IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PERUCAS PARA MULHERES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE CÂNCER DE MAMA, CADASTRADAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
APROVADA |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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RECUPERAÇÃO DA VIA NO TRECHO QUE APRESENTA UMA VALA NA ILHA DE SANTA RITA, NA RUA RAMON LIMA, EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS - - |
APROVADA |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LAVA JATO, NO LOTEAMENTO TREVO DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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REVISÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES E PRAÇAS DA ILHA DE SANTA RITA E DA RUA DO MANGUEIRA - - |
APROVADA |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NAS VIAS DAS COMUNIDADES DA ILHA DE SANTA RITA E RUA DO MANGUEIRA - - |
APROVADA |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
|
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NAS VIAS DAS COMUNIDADES DA MASSAGUEIRA DE BAIXO - - |
APROVADA |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA MASSAGUEIRA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO - - |
APROVADA |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANA MESSIAS DE ARAÚJO (RUA AO LADO DA CARAJÁS, QUE DÁ ACESSO À IGREJA DE SANTA TEREZINHA), NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS - - |
APROVADA |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SÃO GERALDO (PRINCIPAL DO POVOADO MANGUINHO. - - |
APROVADA |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LOPES
Protocolo: -
Turno: -
|
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VILA ALTINA - - |
APROVADA |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
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LIMPEZA GERAL, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO NAS RUAS DO POVOADO MANGUINHO - - |
APROVADA |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
|
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA CATITA, NO POVOADO MANGUINHO - - |
APROVADA |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
|
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS - - |
APROVADA |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
|
CRIAÇÃO DE CONCESSÕES OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE LAGUNAR NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO OS CANAIS E REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO, VISANDO O TRANSPORTE EFICIENTE DE PESSOAS E MERCADORIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
|
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEA BIN NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO NA LIMPEZA DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLUENTES - - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
|
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
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REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA - - |
Não há resultado |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
|
RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO - - |
Não há resultado |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
|
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, PRÓXIMO AO CISP; - - |
Não há resultado |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
|
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DA POEIRA - - |
Não há resultado |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
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, INSTALAÇÃO DA CENTRAL INTEGRADA DE REGULAÇÃO (CIR), QUE FUNCIONARÁ COMO CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE - - |
Não há resultado |
| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 33 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 34 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 970/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |