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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLICO</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA ANTERIOR DISPENSADA ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO E APAROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA SESSÃO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>FOI REALIZADA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA PELO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA , O VEREADOR THIAGO GONDIN</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>VEREADORES QUE SE PRONUNCIARAM:</p> <p>THIAGO GONDIN</p> <p>IURY CORTEZ</p> <p>DR EVERALDO FILHO</p> <p>DEO CAVALCANTE</p> <p>SORAYA DA BOMBONIERE</p> <p>BETINHO MARECHAL</p> <p>JUNIOR LOPES</p> <p>JOÃOPAULO</p> <p>NILSON CABEÇÃO </p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>AUGUSTO GRANJEIRO</p> <p> </p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2025, DE AUTORIA COLETIVA, À BRK, PELOS INEFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p>INDICAÇÕES NºS 659, 660 E 673/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>659, CRIAÇÃO DE CONCESSÕES OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE LAGUNAR NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO OS CANAIS E REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO, VISANDO O TRANSPORTE EFICIENTE DE PESSOAS E MERCADORIAS;</p> <p>660, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEA BIN NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO NA LIMPEZA DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLUENTES; E</p> <p>673, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 675, 680, 681, 697 E 698/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>675, REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO TRECHO DO VIADUTO DO FRANCÊS À TERRA DOS MARECHAIS, AO LONGO DA AL 215, RODOVIA EDVAL LEMOS;</p> <p>680, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO BEIRA-MAR ENTRE O RESTAURANTE FLOR DO SERTÃO E A ENTRADA DA RUA CARLOS DUARTE, NA PRINCIPAL DA BARRA NOVA; </p> <p>681, LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO DA POEIRA;</p> <p>697, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA; E</p> <p>698, DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA (RUA DA J6) E RUA ÁGUAS CLARAS, NO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 676 A 679/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>676, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE, BARRA NOVA; </p> <p>677, IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO CERTEA – CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM TAPERAGUÁ; </p> <p>678, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA, ESPORTE E ARTES NO CONTRATURNO ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E </p> <p>679, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 682 E 683/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO:</p> <p>682, CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS OCIOSAS DA CIDADE; E </p> <p>683, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PARA INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 684 E 685/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SORAYA DA BOMBONIERE:</p> <p>684, INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO EUSTÁQUIO TOLEDO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO GRÊMIO, SITUADO NA AVENIDA BARNABÉ CABRAL TOLEDO, ESTRADA DE ACESSO À USINA SUMAÚMA, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ; E </p> <p>685, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PERUCAS PARA MULHERES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE CÂNCER DE MAMA, CADASTRADAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 686 A 690/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>686, RECUPERAÇÃO DA VIA NO TRECHO QUE APRESENTA UMA VALA NA ILHA DE SANTA RITA, NA RUA RAMON LIMA, EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS; </p> <p>687, MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LAVA JATO, NO LOTEAMENTO TREVO DO FRANCÊS; </p> <p>688, REVISÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES E PRAÇAS DA ILHA DE SANTA RITA E DA RUA DO MANGUEIRA; </p> <p>689, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NAS VIAS DAS COMUNIDADES DA ILHA DE SANTA RITA E RUA DO MANGUEIRA; E </p> <p>690, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NAS VIAS DAS COMUNIDADES DA MASSAGUEIRA DE BAIXO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 691, 699 E 700/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>691, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA MASSAGUEIRA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO; </p> <p>699, LIMPEZA GERAL, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO NAS RUAS DO POVOADO MANGUINHO; E</p> <p>700, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA CATITA, NO POVOADO MANGUINHO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 692 A 695/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>692, REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANA MESSIAS DE ARAÚJO (RUA AO LADO DA CARAJÁS, QUE DÁ ACESSO À IGREJA DE SANTA TEREZINHA), NA MASSAGUEIRA; </p> <p>693, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS; </p> <p>694, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SÃO GERALDO (PRINCIPAL DO POVOADO MANGUINHO); E</p> <p>695, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 696/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:</p> <p>696, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VILA ALTINA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 701/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>701, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 702 A 706/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>702, REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA; </p> <p>703, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO; </p> <p>704, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, PRÓXIMO AO CISP; </p> <p>705, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DA POEIRA; E</p> <p>706, INSTALAÇÃO DA CENTRAL INTEGRADA DE REGULAÇÃO (CIR), QUE FUNCIONARÁ COMO CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE. </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MUSICAL REALIZANDO SONHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 62/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SURF” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2025, DE AUTORIA COLETIVA, À BRK, PELOS INEFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
