Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                MOÇÃO nº 22 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | •	MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2025, DE AUTORIA COLETIVA, À BRK, PELOS INEFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - | APROVADA | 
| 2 | 
                                INDICAÇÃO nº 659 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: YURI CORTEZ
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CRIAÇÃO DE CONCESSÕES OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE LAGUNAR NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO OS CANAIS E REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO, VISANDO O TRANSPORTE EFICIENTE DE PESSOAS E MERCADORIAS - - | Não há resultado | 
| 3 | 
                                INDICAÇÃO nº 660 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: YURI CORTEZ
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SEA BIN NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO NA LIMPEZA DAS ÁGUAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLUENTES - - | Não há resultado | 
| 4 | 
                                INDICAÇÃO nº 673 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: YURI CORTEZ
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA. - - | Não há resultado | 
| 5 | 
                                INDICAÇÃO nº 676 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: BETINHO MARECHAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE, BARRA NOVA - - | APROVADA | 
| 6 | 
                                INDICAÇÃO nº 677 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: BETINHO MARECHAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO CERTEA – CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM TAPERAGUÁ - - | APROVADA | 
| 7 | 
                                INDICAÇÃO nº 678 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: BETINHO MARECHAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA, ESPORTE E ARTES NO CONTRATURNO ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - | APROVADA | 
| 8 | 
                                INDICAÇÃO nº 679 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: BETINHO MARECHAL
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO - - | APROVADA | 
| 9 | 
                                INDICAÇÃO nº 682 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PARA INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE - - | APROVADA | 
| 10 | 
                                INDICAÇÃO nº 683 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS OCIOSAS DA CIDADE - - | APROVADA | 
| 11 | 
                                INDICAÇÃO nº 684 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: SORAYA DA BOMBONIERE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO EUSTÁQUIO TOLEDO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO GRÊMIO, SITUADO NA AVENIDA BARNABÉ CABRAL TOLEDO, ESTRADA DE ACESSO À USINA SUMAÚMA, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ - - | APROVADA | 
| 12 | 
                                INDICAÇÃO nº 685 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: SORAYA DA BOMBONIERE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PERUCAS PARA MULHERES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE CÂNCER DE MAMA, CADASTRADAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - | APROVADA | 
| 13 | 
                                INDICAÇÃO nº 686 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DEL CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | RECUPERAÇÃO DA VIA NO TRECHO QUE APRESENTA UMA VALA NA ILHA DE SANTA RITA, NA RUA RAMON LIMA, EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS - - | APROVADA | 
| 14 | 
                                INDICAÇÃO nº 687 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DEL CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LAVA JATO, NO LOTEAMENTO TREVO DO FRANCÊS - - | APROVADA | 
| 15 | 
                                INDICAÇÃO nº 688 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DEL CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | REVISÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES E PRAÇAS DA ILHA DE SANTA RITA E DA RUA DO MANGUEIRA - - | APROVADA | 
| 16 | 
                                INDICAÇÃO nº 689 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DEL CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NAS VIAS DAS COMUNIDADES DA ILHA DE SANTA RITA E RUA DO MANGUEIRA - - | APROVADA | 
| 17 | 
                                INDICAÇÃO nº 690 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DEL CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NAS VIAS DAS COMUNIDADES DA MASSAGUEIRA DE BAIXO - - | APROVADA | 
| 18 | 
                                INDICAÇÃO nº 691 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DR EVERALDO FILHO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA MASSAGUEIRA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO - - | APROVADA | 
| 19 | 
                                INDICAÇÃO nº 692 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANA MESSIAS DE ARAÚJO (RUA AO LADO DA CARAJÁS, QUE DÁ ACESSO À IGREJA DE SANTA TEREZINHA), NA MASSAGUEIRA - - | APROVADA | 
| 20 | 
                                INDICAÇÃO nº 693 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS - - | APROVADA | 
| 21 | 
                                INDICAÇÃO nº 694 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SÃO GERALDO (PRINCIPAL DO POVOADO MANGUINHO. - - | APROVADA | 
| 22 | 
                                INDICAÇÃO nº 695 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO - - | APROVADA | 
| 23 | 
                                INDICAÇÃO nº 696 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JÚNIOR LOPES
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VILA ALTINA - - | APROVADA | 
| 24 | 
                                INDICAÇÃO nº 699 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DR EVERALDO FILHO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | LIMPEZA GERAL, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO NAS RUAS DO POVOADO MANGUINHO - - | APROVADA | 
| 25 | 
                                INDICAÇÃO nº 700 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: DR EVERALDO FILHO
                                
                                Protocolo: -
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                             | MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA CATITA, NO POVOADO MANGUINHO - - | APROVADA | 
| 26 | 
                                INDICAÇÃO nº 701 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: KIA DEODORENSE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS - - | APROVADA | 
| 27 | 
                                INDICAÇÃO nº 702 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: NELSON NED
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA PAULINA DA FONSECA E À ACADEMIA CORPO E FORMA, NA POEIRA - - | Não há resultado | 
| 28 | 
                                INDICAÇÃO nº 703 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: NELSON NED
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO - - | Não há resultado | 
| 29 | 
                                INDICAÇÃO nº 704 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: NELSON NED
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, PRÓXIMO AO CISP; - - | Não há resultado | 
| 30 | 
                                INDICAÇÃO nº 705 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: NELSON NED
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DA POEIRA - - | Não há resultado | 
| 31 | 
                                INDICAÇÃO nº 706 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: NELSON NED
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | , INSTALAÇÃO DA CENTRAL INTEGRADA DE REGULAÇÃO (CIR), QUE FUNCIONARÁ COMO CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE - - | Não há resultado | 
| 32 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 37 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | Não há resultado | 
| 33 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 38 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - | Não há resultado | 
| 34 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 40 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 970/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - | Não há resultado | 
| 35 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 37 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | APROVADO | 
| 36 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 38 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - | APROVADO | 
| 37 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 40 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 970/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - | APROVADO | 
