Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AMPARO, LOCALIZADA NO BOSQUE DA MASSAGUEIRA, NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 2 |
REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA LADEIRA DO SEBO, INCLUINDO AS BARREIRAS LATERAIS, VIA DE ACESSO AO POVOADO TUQUANDUBA - - |
APROVADA |
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| 3 |
SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NA TERCEIRA TRAVESSA (RUA DO MERCADINHO DA GENI - - |
APROVADA |
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| 4 |
LIMPEZA DE TODA A ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 5 |
REMARCAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DO TRECHO DA (AL-215) ENTRE O TREVO DO FRANCÊS E O RESIDENCIAL DENISSON AMORIM - - |
APROVADA |
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| 6 |
, REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DOS EDUCADORES, COM A INCLUSÃO DE INCENTIVOS BASEADOS NO DESEMPENHO INDIVIDUAL E COLETIVO, BEM COMO NA MELHORIA DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DAS ESCOLAS - - |
APROVADA |
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| 7 |
RETOMADA DO PROGRAMA DISK MUDAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 8 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO ESPECIAL EM IDOSOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA - - |
APROVADA |
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| 9 |
IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES DE COLETA SELETIVA NA PRAIA DO FRANCÊS E IMEDIAÇÕES DA LE RUE - - |
APROVADA |
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| 10 |
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM TEA; - - |
APROVADA |
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| 11 |
INCLUSÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TEA - - |
APROVADA |
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| 12 |
REALIZAÇÃO DE FESTIVAL GASTRONÔMICO ANUAL COMO ATRATIVO TURÍSTICO - - |
APROVADA |
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| 13 |
RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR - - |
APROVADA |
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| 14 |
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO RECREATIVO NO RECANTO DA ILHA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 15 |
REALOCAMENTO DO DRIVE DA FRUTA PARA A ÁREA DA FRENTE DA SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO, NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 16 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O ENEM - PROVA MARECHAL. - - |
APROVADA |
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| 17 |
INDICAÇÃO nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: SORAYA DA BOMBONIERE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIAR A ALA DE PEDIATRIA DA UPA DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: SORAYA DA BOMBONIERE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NOS POSTOS DE SAÚDE ATÉ ÀS 20H - - |
APROVADA |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: SORAYA DA BOMBONIERE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LUCILA TOLEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA RUA DOS CAJUEIROS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
| 20 |
IMPLANTAÇÃO DO CURSO SURF-SALVA DO CORPO DE BOMBEIROS, CURSO GRATUITO PARA CAPACITAR SURFISTAS E BANHISTAS COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE AFOGAMENTO - - |
APROVADA |
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| 21 |
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO, COM ESTRUTURA SANITÁRIA (BANHEIRO), DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS, NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 22 |
REQUALIFICAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 23 |
IMPLANTAÇÃO DE UM TOTEM COM A FRASE “EU AMO MARECHAL”, NA ORLA LAGUNAR DA CIDADE - - |
APROVADA |
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| 24 |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO, NO BAIRRO DA POEIRA, CONHECIDA COMO BECO DAS VIRGENS. - - |
APROVADA |
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| 25 |
INDICAÇÃO nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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, CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS VOLTADAS ÀS MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS PELO CERTEA – CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; - - |
APROVADA |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTUDO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES, VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO GRATUITA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
| 29 |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA DO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA COMO INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, PODAS DE ÁRVORES E PINTURAS DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 30 |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO BERNADINO SOUTO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 31 |
REIMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A COMEDORIA REGIONAL, NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
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| 32 |
, RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA TERRA DA ESPERANÇA - - |
APROVADA |
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| 33 |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA TERRA DA ESPERANÇA - - |
APROVADA |
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| 34 |
ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALIMENTA MAIS”, PROGRAMA SOCIAL QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE UM CARTÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DESTINADO A IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 35 |
ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - - |
APROVADA |
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| 36 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. WALTER ANANIAS, PORTO GRANDE - - |
APROVADA |
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| 37 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 38 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NATAL, FRANCÊS. - - |
APROVADA |
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| 39 |
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS - - |
APROVADA |
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| 41 |
CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE MAIS VAGAS - - |
APROVADA |
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| 42 |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA CIDADE. - - |
APROVADA |
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| 43 |
MOÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SURFISTA DENO ROCHA, POR ATO DE BRAVURA NO SALVAMENTO DE UMA TURISTA NA PRAIA DO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
| 44 |
MOÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO PREFEITO ANDRÉ BOCÃO, PELA INICIATIVA DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES, UMA VIAGEM RELIGIOSA AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM APARECIDA DO NORTE/SP. - - |
APROVADA |
| 45 |
MOÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE DIAS DOS SANTOS - - |
APROVADA |
| 46 |
MOÇÃO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRª HELENA PINTO PELO SEU FALECIM,ENTO. - - |
APROVADA |
| 47 |
CRIAÇÃO DO PROJETO CHORO NA PRAÇA PÚBLICA - - |
APROVADA |
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| 48 |
REAJUSTE DA SUBVENÇÃO DESTINADA ÀS BANDAS FILARMÔNICAS DESTE MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 49 |
CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA MÚSICOS DE FILARMÔNICAS - - |
APROVADA |
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| 50 |
RECAPEAMENTO PARA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS - - |
APROVADA |