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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>TRECHO DA BIBLIA SAGRAGA LIDO, PELA SECRETÁRIA LEGISLATIVA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SUSPENSA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO RELIZADA PELO VEREADOR NILSON CABEÇÃO,</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA REALIZADA PELO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 52/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DANIEL DE CASTRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 55/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE SEJAM MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. RAFAEL DE GOES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE LOUVOR, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, SUBSCRITA PELO VEREADOR DEL CAVALCANTE, AO SURFISTA DENO ROCHA, POR ATO DE BRAVURA NO SALVAMENTO DE UMA TURISTA NA PRAIA DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, AO PREFEITO ANDRÉ BOCÃO, PELA INICIATIVA DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES, UMA VIAGEM RELIGIOSA AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM APARECIDA DO NORTE/SP. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES NºS 525, 551 E 552/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>525, REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DOS EDUCADORES, COM A INCLUSÃO DE INCENTIVOS BASEADOS NO DESEMPENHO INDIVIDUAL E COLETIVO, BEM COMO NA MELHORIA DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DAS ESCOLAS; 551, RETOMADA DO PROGRAMA DISK MUDAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>552, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO ESPECIAL EM IDOSOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 546 E 547/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>546, CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO RECREATIVO NO RECANTO DA ILHA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA;547, REALOCAMENTO DO DRIVE DA FRUTA PARA A ÁREA DA FRENTE DA SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO, NO POVOADO BARRA NOVA;</p> <p>INDICAÇÕES NºS 548 A 550/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SORAYA DA BOMBONIERE:</p> <p>548, AMPLIAR A ALA DE PEDIATRIA DA UPA DE MARECHAL DEODORO;549, RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NOS POSTOS DE SAÚDE ATÉ ÀS 20H; E550, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LUCILA TOLEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA RUA DOS CAJUEIROS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 553/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>553, RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR;</p> <p>INDICAÇÕES NºS 554, 555 E 565/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>554, IMPLANTAÇÃO DO CURSO SURF-SALVA DO CORPO DE BOMBEIROS, CURSO GRATUITO PARA CAPACITAR SURFISTAS E BANHISTAS COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE AFOGAMENTO;555, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO, COM ESTRUTURA SANITÁRIA (BANHEIRO), DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS, NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA; E565, REQUALIFICAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO, NA BARRA NOVA.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 556 E 557/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>556, UM TOTEM COM A FRASE “EU AMO MARECHAL”, NA ORLA LAGUNAR DA CIDADE; E557, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO, NO BAIRRO DA POEIRA, CONHECIDA COMO BECO DAS VIRGENS.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 558 A 561/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>558, CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;559, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS VOLTADAS ÀS MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS PELO CERTEA – CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>560, ESTUDO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E561, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES, VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO GRATUITA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 562 A 564/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>562, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA DO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA COMO INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, PODAS DE ÁRVORES E PINTURAS DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;563, COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO BERNADINO SOUTO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E564, REIMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A COMEDORIA REGIONAL, NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 566/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:</p> <p>566, RECAPEAMENTO PARA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS. </p> <p>INDICAÇÕES NºS 567 A 571/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>567, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALIMENTA MAIS”, PROGRAMA SOCIAL QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE UM CARTÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DESTINADO A IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO; 568, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; 569, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. WALTER ANANIAS, PORTO GRANDE; 570, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS; E571, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NATAL, FRANCÊS. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 55/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE SEJAM MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. RAFAEL DE GOES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>MOÇÃO DE LOUVOR, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, SUBSCRITA PELO VEREADOR DEL CAVALCANTE, AO SURFISTA DENO ROCHA, POR ATO DE BRAVURA NO SALVAMENTO DE UMA TURISTA NA PRAIA DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, AO PREFEITO ANDRÉ BOCÃO, PELA INICIATIVA DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES, UMA VIAGEM RELIGIOSA AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM APARECIDA DO NORTE/SP. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>USARAM DA PALAVRA TODOS OS VEREADORES PRESENTES.</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>MOÇÃO DE LOUVOR, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, SUBSCRITA PELO VEREADOR DEL CAVALCANTE, AO SURFISTA DENO ROCHA, POR ATO DE BRAVURA NO SALVAMENTO DE UMA TURISTA NA PRAIA DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, AO PREFEITO ANDRÉ BOCÃO, PELA INICIATIVA DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES, UMA VIAGEM RELIGIOSA AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM APARECIDA DO NORTE/SP. </p> <p>INDICAÇÕES NºS 525, 551 E 552/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>525, REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DOS EDUCADORES, COM A INCLUSÃO DE INCENTIVOS BASEADOS NO DESEMPENHO INDIVIDUAL E COLETIVO, BEM COMO NA MELHORIA DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DAS ESCOLAS; 551, RETOMADA DO PROGRAMA DISK MUDAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>552, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COM FOCO ESPECIAL EM IDOSOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 546 E 547/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>546, CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO RECREATIVO NO RECANTO DA ILHA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA;547, REALOCAMENTO DO DRIVE DA FRUTA PARA A ÁREA DA FRENTE DA SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO, NO POVOADO BARRA NOVA;</p> <p>INDICAÇÕES NºS 548 A 550/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SORAYA DA BOMBONIERE:</p> <p>548, AMPLIAR A ALA DE PEDIATRIA DA UPA DE MARECHAL DEODORO;549, RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NOS POSTOS DE SAÚDE ATÉ ÀS 20H; E550, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LUCILA TOLEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA RUA DOS CAJUEIROS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 553/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>553, RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR;</p> <p>INDICAÇÕES NºS 554, 555 E 565/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>554, IMPLANTAÇÃO DO CURSO SURF-SALVA DO CORPO DE BOMBEIROS, CURSO GRATUITO PARA CAPACITAR SURFISTAS E BANHISTAS COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE AFOGAMENTO;555, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO, COM ESTRUTURA SANITÁRIA (BANHEIRO), DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS, NA ENTRADA DA MASSAGUEIRA; E565, REQUALIFICAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO, NA BARRA NOVA.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 556 E 557/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>556, UM TOTEM COM A FRASE “EU AMO MARECHAL”, NA ORLA LAGUNAR DA CIDADE; E557, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO, NO BAIRRO DA POEIRA, CONHECIDA COMO BECO DAS VIRGENS.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 558 A 561/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>558, CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;559, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS VOLTADAS ÀS MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS PELO CERTEA – CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>560, ESTUDO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E561, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES, VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO GRATUITA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p>INDICAÇÕES NºS 562 A 564/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>562, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA DO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA COMO INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, PODAS DE ÁRVORES E PINTURAS DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;563, COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO BERNADINO SOUTO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E564, REIMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A COMEDORIA REGIONAL, NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 566/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:</p> <p>566, RECAPEAMENTO PARA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS. </p> <p>INDICAÇÕES NºS 567 A 571/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>567, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALIMENTA MAIS”, PROGRAMA SOCIAL QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE UM CARTÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DESTINADO A IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO; 568, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; 569, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. WALTER ANANIAS, PORTO GRANDE; 570, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PESSOA, FRANCÊS; E571, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NATAL, FRANCÊS. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
