Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 42 |
ATENÇÃO ESPECIAL ÀS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 41 |
ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 40 |
INSTALAÇÃO DA ADEAL MARECHAL DEODORO NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 39 |
REALIZAÇÃO MENSAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO LARGO DE TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
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| 38 |
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AL 215, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS - - |
APROVADA |
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| 37 |
CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS, PERMITINDO O TRÂNSITO APENAS DE MORADORES, COMERCIANTES LOCAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM HORÁRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. - - |
APROVADA |
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| 36 |
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO SACO - - |
APROVADA |
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| 35 |
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANCÊS; - - |
APROVADA |
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| 34 |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, PRIORIZANDO AÇÕES DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - - |
APROVADA |
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| 33 |
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. - - |
APROVADA |
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| 32 |
INDICAÇÃO nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA TRAVESSA QUE CONTORNA A PRAÇA DO SKATE, NA AVENIDA CARAVELAS, FRANCÊS. - - |
APROVADA |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO, REPAROS ESTRUTURAIS, REESTRUTURAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, INSTALAÇÃO DE CORETO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CRIAÇÃO DE ESPAÇO PET E ESPAÇOS INSTAGRAMÁVEIS NA PRAÇA DO SKATE (PRAÇA CARAVELAS), LOCALIZADA NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS - - |
APROVADA |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DA RODOVIA AL 101 SUL, ENTRE O TREVO DO FRANCÊS E A MASSAGUEIRA; - - |
APROVADA |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA, ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SITUADA NA RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ, CENTRO - - |
APROVADA |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA MADALENA - - |
APROVADA |
| 27 |
EXPANSÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO PARA A REGIÃO DOS CANAIS - - |
APROVADA |
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| 26 |
, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER SITUAÇÃO DE ESGOTO EM FRENTE À IGREJA DE SANTA RITA, POVOADO SANTA RITA - - |
APROVADA |
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| 25 |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - - |
APROVADA |
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| 24 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, BARRA NOVA; - - |
APROVADA |
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| 23 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, BARRA NOVA; - - |
APROVADA |
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| 22 |
CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 21 |
OBRIGATORIEDADE, NOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO, DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS RESPECTIVOS EMPREENDIMENTOS, POR PARTE DO RESPONSÁVEL OU DA CONSTRUTORA - - |
APROVADA |
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| 20 |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EXISTENTES; - - |
APROVADA |
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| 19 |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
APROVADA |
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| 18 |
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 17 |
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DA VILA DO ESPORTE, POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 16 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DA ESTIVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DA USINA SUMAÚMA), NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL LAGO SUL - - |
APROVADA |
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| 15 |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA RUA DO MURO, POEIRA - - |
APROVADA |
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| 14 |
IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL, NA MODALIDADE CRECHE OU ESCOLA, NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 13 |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM AMBOS OS SENTIDOS DA RODOVIA EDVAL LEMOS SANTOS (AL 215), NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO SINDPOL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL - - |
APROVADA |
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| 12 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANUEL ALVES DE FRANÇA (I, II E III); E - - |
APROVADA |
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| 11 |
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 10 |
DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BEM COMO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A AL 215 AO POVOADO MALHADAS - - |
APROVADA |
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| 9 |
INSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 8 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ORGULHO DE SER DEODORENSE”, OFERTANDO O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO, POESIA E DESENHO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - |
APROVADA |
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| 7 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ SOCIAL” NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 6 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PASSE LIVRE CULTURAL”, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPORTE GRATUITO A ESTUDANTES E JOVENS DE BAIXA RENDA PARA PARTICIPAR DE EVENTOS, ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E EM REGIÕES PRÓXIMAS DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
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PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DIVALDO SURUAGY, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
| 4 |
, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JONATAS ALVES DE OLIVEIRA, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 3 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS JOSÉ AFONSO ALVES DE CARVALHO E NELSON CAMILO - - |
APROVADA |
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| 2 |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FEIRAS ITINERANTES EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES LOCAIS, EMPREENDEDORES INDEPENDENTES E PRODUTORES REGIONAIS - - |
APROVADA |
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| 1 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA GASTRONÔMICA NO CENTRO HISTÓRICO, COM ESTRUTURA DEDICADA À CULINÁRIA LOCAL, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - - |
APROVADA |