Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ABERTURA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA

LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA PELA DIRETORA LEGISLATIVA

DISPENSA DA LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO A SOLICITAÇÃO DA MESMA FEITA PELO VEREADOR NILSON CABEÇÃO E APROVADA PELOS PARLAMENTARES PRESENTES.

LEITURA DO EXXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA REALIZADO PELO 2º SECRETÁRIO  DA MESA DIRETORA

USARAM DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:

YURI CORTEZ

DR EVERALDO FILHO

DEL CAVALCANTE

JORGE MELLO

JOÃO PAULO

MARCELO MORINGA

NILSON CABEÇÃO

BETINHO MARECHAL

·              

·                    INDICAÇÕES NºS 408 A 411 E 447/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:

408, IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA;    

409, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DO FRANCÊS;   

410, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO GISLENE MATHEUS;  

411, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS; E

447, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO FRANCÊS.  

·                    INDICAÇÕES NºS 426 A 430/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:

426, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERESINA, NO FRANCÊS;    

427, REVITALIZAÇÃO DA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, NA BARRA NOVA;  

428, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO POVOADO RIACHO VELHO; 

429, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAR O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO ANTIGO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA O FÓRUM; E 

430, REVITALIZAÇÃO DA RUA MÚCIO AMORIM, NA BARRA NOVA;  

·                    INDICAÇÕES NºS 431 A 434 E 452/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

431, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BOA VIAGEM, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO;  

432, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LADO DO IFAL, NA PRAÇA DA JUVENTUDE;      

433, AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DENISSON AMORIM;  

434, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS CANAIS; E

452, PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN, BEM COMO AÇÕES VOLTADAS ÀS MÃES NEURODIVERGENTES.

·                    INDICAÇÕES Nº 435 A 437/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:

435, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DA ESTIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ; 

436, CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NOS BAIRROS; E

437, VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O PROGRAMA “AUXÍLIO INVERNO”.  

·                

·                    INDICAÇÕES NºS 439 A 442/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:

439, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA HENRIQUE COSTA, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ;      

440, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO, REORDENAMENTO DAS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA VISITAÇÃO TURÍSTICA NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ; 

441, , REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE REORDENAMENTO COMERCIAL DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DO FRANCÊS; E

442, REVITALIZAÇÃO DO TREVO DO FRANCÊS E MODERNIZAÇÃO DO TOTEM COM O NO0ME DA CIDADE, ALÉM DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS INSTAGRAMÁVEIS NO LOCAL. 

·                    INDICAÇÕES NºS 443 A 446 E 451/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:

443, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE CONCEDA FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE DE FORMA VOLUNTÁRIA;    

444, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO COM OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS;  

445, CRIAÇÃO DA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL, A SER IMPLEMENTADA COM EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL; 

446, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DO MEIO DO ANO; E

451, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.   

·                    INDICAÇÕES NºS 448 A 450/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. YURI CORTEZ:

448, DISTRIBUIÇÃO DE MILHOS AOS CIDADÃOS DE MARECHAL DEODORO DURANTE A ÉPOCA DE SÃO JOÃO, TRADICIONAL FESTA JUNINA DA REGIÃO;      

449, REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, AUXÍLIO JURÍDICO, ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA VACINAL E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS; E   

450, REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ORLA DA BARRA NOVA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VISTA DA LAGOA. 

·                    PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

·                    PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (02 DE ABRIL) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                    PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS TIPO I EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO”. 

·                    PROJETO DE LEI Nº 43/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – AL”. 

·                    PROJETO DE LEI Nº 44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.