SAPL - Câmara Municipal de Marechal Deodoro

ABERTURA DA SESSÃO

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 408 A 411 E 447/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:
408, IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVEN&Ccedil;&Atilde;O AO SUIC&Iacute;DIO E VALORIZA&Ccedil;&Atilde;O DA VIDA; &nbsp; &nbsp;
409, IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DO FRANC&Ecirc;S; &nbsp;&nbsp;
410, CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE BANHEIROS P&Uacute;BLICOS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRA&Ccedil;A DO GISLENE MATHEUS; &nbsp;
411, CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO B&Uacute;ZIOS DO FRANC&Ecirc;S; E
447, PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O ASF&Aacute;LTICA E A IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO FRANC&Ecirc;S. &nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 426 A 430/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
426, DRENAGEM E PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA TERESINA, NO FRANC&Ecirc;S; &nbsp; &nbsp;
427, REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, NA BARRA NOVA; &nbsp;
428, CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE GIN&Aacute;SIO DE ESPORTES NO POVOADO RIACHO VELHO;&nbsp;
429, REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTUDOS PARA INSTALAR O ARQUIVO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL E A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO ANTIGO PR&Eacute;DIO EM QUE FUNCIONAVA O F&Oacute;RUM; E&nbsp;
430, REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA M&Uacute;CIO AMORIM, NA BARRA NOVA; &nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 431 A 434 E 452/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
431, REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA PRA&Ccedil;A DA BOA VIAGEM, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO; &nbsp;
432, IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE QUEBRA-MOLAS AO LADO DO IFAL, NA PRA&Ccedil;A DA JUVENTUDE; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
433, AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DA ESTRUTURA F&Iacute;SICA DO N&Uacute;CLEO DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DENISSON AMORIM; &nbsp;
434, REFORMA E REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DOS PONTOS DE &Ocirc;NIBUS DOS CANAIS; E
452, PROMO&Ccedil;&Atilde;O DE EVENTOS VOLTADOS &Agrave;S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE D&Eacute;FICIT DE ATEN&Ccedil;&Atilde;O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), S&Iacute;NDROME DE DOWN, BEM COMO A&Ccedil;&Otilde;ES VOLTADAS &Agrave;S M&Atilde;ES NEURODIVERGENTES.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 435 A 437/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABE&Ccedil;&Atilde;O:
435, CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA PONTE SOBRE O RIO DA ESTIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TAPERAGU&Aacute;;&nbsp;
436, CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO PROGRAMA RONDA NOS BAIRROS; E
437, VIABILIZA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTUDOS SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O PROGRAMA &ldquo;AUX&Iacute;LIO INVERNO&rdquo;. &nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 439 A 442/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JO&Atilde;O PAULO:
439, PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O, DRENAGEM DE CAL&Ccedil;ADAS COM PADR&Otilde;ES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LED NA RUA HENRIQUE COSTA, NO BAIRRO DE TAPERAGU&Aacute;; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
440, REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTUDO T&Eacute;CNICO E POSTERIOR URBANIZA&Ccedil;&Atilde;O, REORDENAMENTO DAS EDIFICA&Ccedil;&Otilde;ES E CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UM PONTO PARA VISITA&Ccedil;&Atilde;O TUR&Iacute;STICA NA RUA S&Atilde;O VICENTE, NO BAIRRO DE TAPERAGU&Aacute;;&nbsp;
441, , REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTUDO T&Eacute;CNICO E POSTERIOR IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE UM PLANO DE REORDENAMENTO COMERCIAL DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DO FRANC&Ecirc;S; E
442, REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO TREVO DO FRANC&Ecirc;S E MODERNIZA&Ccedil;&Atilde;O DO TOTEM COM O NO0ME DA CIDADE, AL&Eacute;M DA CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE ESPA&Ccedil;OS INSTAGRAM&Aacute;VEIS NO LOCAL.&nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 443 A 446 E 451/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:
443, IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE UM PROGRAMA QUE CONCEDA FOLGA COMPENSAT&Oacute;RIA AOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE DE FORMA VOLUNT&Aacute;RIA; &nbsp; &nbsp;
444, REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE UM MUTIR&Atilde;O COM OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE NOS LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANC&Ecirc;S; &nbsp;
445, CRIA&Ccedil;&Atilde;O DA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL, A SER IMPLEMENTADA COM EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURAN&Ccedil;A NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;&nbsp;
446, AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DO PROGRAMA ESTA&Ccedil;&Atilde;O DE F&Eacute;RIAS PARA O PER&Iacute;ODO DE RECESSO ESCOLAR DO MEIO DO ANO; E
451, CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE UM PROGRAMA DE AULAS DE REFOR&Ccedil;O ESCOLAR GRATUITAS PARA ALUNOS DA REDE P&Uacute;BLICA MUNICIPAL DE ENSINO. &nbsp;&nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 448 A 450/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. YURI CORTEZ:
448, DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O DE MILHOS AOS CIDAD&Atilde;OS DE MARECHAL DEODORO DURANTE A &Eacute;POCA DE S&Atilde;O JO&Atilde;O, TRADICIONAL FESTA JUNINA DA REGI&Atilde;O; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
449, REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE UMA A&Ccedil;&Atilde;O SOCIAL NO MUNIC&Iacute;PIO, ABRANGENDO CASAMENTOS COMUNIT&Aacute;RIOS, EMISS&Atilde;O DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, AUX&Iacute;LIO JUR&Iacute;DICO, ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA CARTEIRA VACINAL E OUTROS SERVI&Ccedil;OS ESSENCIAIS; E &nbsp;&nbsp;
450, REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA ANTIGA ORLA DA BARRA NOVA, PR&Oacute;XIMO AO CONDOM&Iacute;NIO VISTA DA LAGOA.&nbsp;
&nbsp; &nbsp;&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI N&ordm; 17/2025, QUE &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE AS DIRETRIZES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS PARA ELABORA&Ccedil;&Atilde;O E EXECU&Ccedil;&Atilde;O DO OR&Ccedil;AMENTO PARA O EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2026 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;. &nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI N&ordm; 41/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O DA CRIA&Ccedil;&Atilde;O E IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUS&Atilde;O AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZA&Ccedil;&Atilde;O DO AUTISMO (02 DE ABRIL) NO MUNIC&Iacute;PIO DE MARECHAL DEODORO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.&nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI N&ordm; 42/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE &ldquo;INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGN&Oacute;STICO PRECOCE E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS TIPO I EM CRIAN&Ccedil;AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO&rdquo;.&nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI N&ordm; 43/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA&Ccedil;&Atilde;O DO PROFESSOR NO MUNIC&Iacute;PIO DE MARECHAL DEODORO &ndash; AL&rdquo;.&nbsp;
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI N&ordm; 44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO &Acirc;MBITO DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIM&Ocirc;NIO VIVO DE MARECHAL DEODORO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.&nbsp;
&nbsp;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Expediente Diversos (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)