Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA - - |
APROVADA |
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| 2 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 3 |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO GISLENE MATHEUS - - |
APROVADA |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 5 |
, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 6 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “UNIVERSITÁRIO DO FUTURO”, DESTINADO A APOIAR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO NO INGRESSO, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO SUPERIOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; - - |
APROVADA |
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| 7 |
CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA “CAMINHO DA LAGOA”, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO TURISMO NÁUTICO, ECOLÓGICO, CULTURAL E HISTÓRICO, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA LAGOA MANGUABA, EM MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 8 |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - - |
APROVADA |
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| 9 |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “AULA INTERATIVA COM REALIDADE AUMENTADA (AR) E REALIDADE VIRTUAL (VR) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO - - |
APROVADA |
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| 10 |
CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DE AMAMENTAÇÃO” NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS COM GRANDE FLUXO DE MÃES E BEBÊS NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 11 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERESINA, NO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 12 |
REVITALIZAÇÃO DA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 13 |
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO POVOADO RIACHO VELHO - - |
APROVADA |
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| 14 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAR O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO ANTIGO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA O FÓRUM - - |
APROVADA |
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| 15 |
REVITALIZAÇÃO DA RUA MÚCIO AMORIM, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 16 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BOA VIAGEM, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO - - |
APROVADA |
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| 17 |
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LADO DO IFAL, NA PRAÇA DA JUVENTUDE - - |
APROVADA |
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| 18 |
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DENISSON AMORIM; - - |
APROVADA |
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| 19 |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS CANAIS - - |
APROVADA |
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| 20 |
PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN, BEM COMO AÇÕES VOLTADAS ÀS MÃES NEURODIVERGENTES - - |
APROVADA |
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| 21 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DA ESTIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
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| 22 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NOS BAIRROS - - |
APROVADA |
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| 23 |
VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O PROGRAMA “AUXÍLIO INVERNO - - |
APROVADA |
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| 24 |
INDICAÇÃO nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA HENRIQUE COSTA, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR URBANIZAÇÃO, REORDENAMENTO DAS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA VISITAÇÃO TURÍSTICA NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
| 26 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE REORDENAMENTO COMERCIAL DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DO FRANCÊS; - - |
APROVADA |
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| 27 |
INDICAÇÃO nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO DO TREVO DO FRANCÊS E MODERNIZAÇÃO DO TOTEM COM O NO0ME DA CIDADE, ALÉM DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS INSTAGRAMÁVEIS NO LOCAL - - |
APROVADA |
| 28 |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE CONCEDA FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE DE FORMA VOLUNTÁRIA - - |
APROVADA |
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| 29 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO - - |
APROVADA |
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| 30 |
, DISTRIBUIÇÃO DE MILHOS AOS CIDADÃOS DE MARECHAL DEODORO DURANTE A ÉPOCA DE SÃO JOÃO, TRADICIONAL FESTA JUNINA DA REGIÃO - - |
APROVADA |
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| 31 |
REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, AUXÍLIO JURÍDICO, ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA VACINAL E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS - - |
APROVADA |
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| 32 |
REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ORLA DA BARRA NOVA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VISTA DA LAGOA - - |
APROVADA |
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| 33 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs - - |
APROVADO |
| 34 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (02 DE ABRIL) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO . - - |
APROVADO |
| 35 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS TIPO I EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADO |
| 36 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – AL - - |
APROVADO |
| 37 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 38 |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO COM OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 39 |
CRIAÇÃO DA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL, A SER IMPLEMENTADA COM EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL - - |
APROVADA |
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| 40 |
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DO MEIO DO ANO - - |
APROVADA |