Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ABERTURA DA SESSÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA

LIDO UM TRECHO DA BIBLIA SAGADA PELA SECRETÁRIA LEGISLATIVA

SOLICITAÇÃO DE DISENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR REALIZADO PELO VERADOR NILSON CABEÇÃO. SUBMETIDO A  VOTAÇÃO E APROVADO PÓR UNANIM,IDADE, ASSIM COMO A REFERIDA ATA.

REALIZADO A LEITURA DO EXPEDIENTE

EXPEDIENTE

·                    Mensagem nº 07/2025 enviando o Projeto de Lei nº 07/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS”. 

·                    Mensagem nº 08/2025 enviando o Projeto de Lei nº 08/2025, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS À NOVA PRAÇASITUADA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

·                    Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. GUSTAVO ARGEMIRO DA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO LINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FELIPE CÉSAR ALMEIDA ARGOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, À TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA SANTA 2025 DE MARECHAL DEODORO.

·                    MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2025”, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROMEIRO NETO, CONHECIDO COMO “ZEZINHO DO SAX”.

·                    MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, PELO FALECIMENTO DE ZILDA QUINTELA CAVALCANTE.

·                    INDICAÇÕES NºS 137 A 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:

137, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRANSVERSAIS DO POVOADO VILA ALTINA;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

138, LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, PINTURA DE MEIO FIO E REFORMA DA QUADRA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; 

139, ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 215, ENTRE O TRECHO QUE LIGA A USINA SUMAÚMA E O TREVO DO FRANCÊS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS QUE CIRCULAM A REFERIDA RODOVIA; E

140, DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 215 – EDVAL LEMOS, QUE LIGA O TREVO DO FRANCÊS ATÉ O NOVO POLO INDUSTRIAL. 

·                    INDICAÇÕES NºS 163, 172, 173 E 190/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:

163, IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA EQUATORIAL NO JÁ!/CARAJÁS MASSAGUEIRA;

172, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR; 

173, PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDÔNIA DE OLIVEIRA, MASSAGUEIRA; e

190, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR.

·                    Indicações nºs 191 a 195/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal:

191, CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES;     

192, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NA ENTRADA DO MANGUEIRA, POVOADO SANTA RITA;     

193, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO JOSÉ PEDRO DA SILVA, NA BARRA NOVA;  

194, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, NA BARRA NOVA; e

195, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, NA BARRA NOVA. 

·                    INDICAÇÕES NºS 196 A 199 E 204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

196, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EMANUEL CASADO DE LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS;

197, CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;    

198, CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; 

199, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS PARA USO NAS PRAIAS DE MARECHAL DEODORO; e

204, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DA SIRIBA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. 

·                    Indicações nºs 200, 201, 219 e 225/2025, de autoria do vereador Nelson Ned:

200, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS LOCALIZADAS NO LARGO DE TAPERAGUÁ; 

201, CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS AQUAVIÁRIOS (CAIS); 

219, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ROMEIRO NO BAIRRO DA POEIRA; e

225, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ENTRADA DOS POVOADOS ILHA DE SANTA RITA, BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E MUCURI, ALÉM DE PONTOS ESTRATÉGICOS PRÓXIMOS À FACULADADE CESMAC, AO RESTAURANTE SABOR DE MINAS E À CHURRASCARIA BOI NA BRASA, NO FRANCÊS.

·                    Indicações nºs 202, 203, 226 a 228/2025, de autoria do vereador Dr. Everaldo Filho:

202, CONSTRUÇÃO DO NOVO ALMOXARIFADO DA SAÚDE; 

203, CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA);

226, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE 100% / SAÚDE A MIL;

227, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL ACADEMIA DA SAÚDE; e

228, CRIAÇÃO DO CENTRO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL (TAMBÉM SEDE DO PNI).

·                    Indicações nºs 205 a 208/2025, de autoria do vereador Nilson Cabeção:

205, CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDECIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS;

206, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM CADA RUA TRANSVERSAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS;

207, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO MALHADAS; e

208, ABERTURA DOS RIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NOTADAMENTE OS RIOS LOCALIZADOS NO BARRO VERMELHO, TAPERAGUÁ E ESTIVA.

·                    Indicações nºs 209 a 213/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante:

209, CRIAÇÃO DA “NOITE DA FAMÍLIA”, EVENTO QUINZENAL OU MENSAL NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO;

210, DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, VISANDO O ACOLHIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);

211, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA RITA À RUA DO MANGUEIRA;

212, REPARO DE TRÊS VALETAS/CANALETAS NA ILHA DE SANTA RITA, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS; NA ESQUINA DA FARMÁCIA; E EM FRENTE À CASA DA SRA. PASTORA; e

213, REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO. 

,

·                    Indicações nºs 214 a 218/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa:

214, CONSTRUÇÃO DE UM SANTUÁRIO PARA FORTALECER O TURISMO CULTURAL E RELIGIOSO DE MARECHAL DEODORO;

215, REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS E BORDADOS NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO;

216, FORNECIMENTO DE LINHAS E AGULHAS PARA TODOS OS RENDEIROS E ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO;

217, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO; e

218, REATIVAÇÃO DA CASA DA SOPA, NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA.

·                    Indicações nºs 220 a 224/2025, de autoria do vereador João Paulo:

220, CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM MARECHAL DEODORO;

221, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA POEIRA;

222, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NA RUA DA MATRIZ;

223, IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE ENDOMETRIOSE NO SISTEMA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO; e

224, REVITALIZAÇÃO/CRIAÇÃO DE UM MIRANTE COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL, NA RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ.

FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:

THIAGO GONDIN

YURI CORTEZ

DR EVERALDO FILHO

DEL CAVALCANTE

NELSON NED

BETINHO MARECHAL

JOÃO PAULO

MARCELO MORINGA

NILSON CABEÇÃO

AUGUSTO GRANJEIRO

·                  

·                    INDICAÇÕES NºS 137 A 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:

137, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRANSVERSAIS DO POVOADO VILA ALTINA;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

138, LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, PINTURA DE MEIO FIO E REFORMA DA QUADRA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; 

139, ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 215, ENTRE O TRECHO QUE LIGA A USINA SUMAÚMA E O TREVO DO FRANCÊS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS QUE CIRCULAM A REFERIDA RODOVIA; E

140, DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 215 – EDVAL LEMOS, QUE LIGA O TREVO DO FRANCÊS ATÉ O NOVO POLO INDUSTRIAL. 

·                    INDICAÇÕES NºS 163, 172, 173 E 190/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:

163, IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA EQUATORIAL NO JÁ!/CARAJÁS MASSAGUEIRA;

172, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR; 

173, PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDÔNIA DE OLIVEIRA, MASSAGUEIRA; e

190, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR.

·                    Indicações nºs 191 a 195/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal:

191, CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES;     

192, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NA ENTRADA DO MANGUEIRA, POVOADO SANTA RITA;     

193, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO JOSÉ PEDRO DA SILVA, NA BARRA NOVA;  

194, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, NA BARRA NOVA; e

195, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, NA BARRA NOVA. 

·                    INDICAÇÕES NºS 196 A 199 E 204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

196, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EMANUEL CASADO DE LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS;

197, CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;    

198, CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; 

199, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS PARA USO NAS PRAIAS DE MARECHAL DEODORO; e

204, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DA SIRIBA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. 

·                    Indicações nºs 200, 201, 219 e 225/2025, de autoria do vereador Nelson Ned:

200, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS LOCALIZADAS NO LARGO DE TAPERAGUÁ; 

201, CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS AQUAVIÁRIOS (CAIS); 

219, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ROMEIRO NO BAIRRO DA POEIRA; e

225, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ENTRADA DOS POVOADOS ILHA DE SANTA RITA, BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E MUCURI, ALÉM DE PONTOS ESTRATÉGICOS PRÓXIMOS À FACULADADE CESMAC, AO RESTAURANTE SABOR DE MINAS E À CHURRASCARIA BOI NA BRASA, NO FRANCÊS.

·                    Indicações nºs 202, 203, 226 a 228/2025, de autoria do vereador Dr. Everaldo Filho:

202, CONSTRUÇÃO DO NOVO ALMOXARIFADO DA SAÚDE; 

203, CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA);

226, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE 100% / SAÚDE A MIL;

227, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL ACADEMIA DA SAÚDE; e

228, CRIAÇÃO DO CENTRO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL (TAMBÉM SEDE DO PNI).

·                    Indicações nºs 205 a 208/2025, de autoria do vereador Nilson Cabeção:

205, CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDECIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS;

206, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM CADA RUA TRANSVERSAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS;

207, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO MALHADAS; e

208, ABERTURA DOS RIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NOTADAMENTE OS RIOS LOCALIZADOS NO BARRO VERMELHO, TAPERAGUÁ E ESTIVA.

·                    Indicações nºs 209 a 213/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante:

209, CRIAÇÃO DA “NOITE DA FAMÍLIA”, EVENTO QUINZENAL OU MENSAL NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO;

210, DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, VISANDO O ACOLHIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);

211, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA RITA À RUA DO MANGUEIRA;

212, REPARO DE TRÊS VALETAS/CANALETAS NA ILHA DE SANTA RITA, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS; NA ESQUINA DA FARMÁCIA; E EM FRENTE À CASA DA SRA. PASTORA; e

213, REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO. 

,

·                    Indicações nºs 214 a 218/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa:

214, CONSTRUÇÃO DE UM SANTUÁRIO PARA FORTALECER O TURISMO CULTURAL E RELIGIOSO DE MARECHAL DEODORO;

215, REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS E BORDADOS NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO;

216, FORNECIMENTO DE LINHAS E AGULHAS PARA TODOS OS RENDEIROS E ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO;

217, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO; e

218, REATIVAÇÃO DA CASA DA SOPA, NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA.

·                    Indicações nºs 220 a 224/2025, de autoria do vereador João Paulo:

220, CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM MARECHAL DEODORO;

221, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA POEIRA;

222, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NA RUA DA MATRIZ;

223, IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE ENDOMETRIOSE NO SISTEMA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO; e

224, REVITALIZAÇÃO/CRIAÇÃO DE UM MIRANTE COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL, NA RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ.

 PROJETO DE LEI Nº 04/2025, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA LUCIENE LIMA DOS SANTOS À NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORDESTE – IDESNE, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    PROJETO DE LEI Nº 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELOS GUARDAS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE AUTORIA COLETIVA.

·                    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ MARIA NOBERTO DE ARAÚJO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. VANESSA GOMES AMARAL ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.