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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA SESSÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LIDO UM TRECHO DA BIBLIA SAGADA PELA SECRETÁRIA LEGISLATIVA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DE DISENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR REALIZADO PELO VERADOR NILSON CABEÇÃO. SUBMETIDO A VOTAÇÃO E APROVADO PÓR UNANIM,IDADE, ASSIM COMO A REFERIDA ATA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">REALIZADO A LEITURA DO EXPEDIENTE</p> <p>EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 07/2025 enviando o Projeto de Lei nº 07/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 08/2025 enviando o Projeto de Lei nº 08/2025, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS À NOVA PRAÇASITUADA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante, que “RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. GUSTAVO ARGEMIRO DA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO LINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FELIPE CÉSAR ALMEIDA ARGOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, À TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA SANTA 2025 DE MARECHAL DEODORO.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2025”, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROMEIRO NETO, CONHECIDO COMO “ZEZINHO DO SAX”.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, PELO FALECIMENTO DE ZILDA QUINTELA CAVALCANTE.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 137 A 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:</p> <p>137, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRANSVERSAIS DO POVOADO VILA ALTINA; </p> <p>138, LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, PINTURA DE MEIO FIO E REFORMA DA QUADRA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; </p> <p>139, ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 215, ENTRE O TRECHO QUE LIGA A USINA SUMAÚMA E O TREVO DO FRANCÊS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS QUE CIRCULAM A REFERIDA RODOVIA; E</p> <p>140, DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 215 – EDVAL LEMOS, QUE LIGA O TREVO DO FRANCÊS ATÉ O NOVO POLO INDUSTRIAL. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 163, 172, 173 E 190/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>163, IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA EQUATORIAL NO JÁ!/CARAJÁS MASSAGUEIRA;</p> <p>172, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR; </p> <p>173, PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDÔNIA DE OLIVEIRA, MASSAGUEIRA; e</p> <p>190, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 191 a 195/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal:</p> <p>191, CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES; </p> <p>192, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NA ENTRADA DO MANGUEIRA, POVOADO SANTA RITA; </p> <p>193, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO JOSÉ PEDRO DA SILVA, NA BARRA NOVA; </p> <p>194, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, NA BARRA NOVA; e</p> <p>195, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, NA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 196 A 199 E 204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>196, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EMANUEL CASADO DE LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS;</p> <p>197, CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>198, CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>199, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS PARA USO NAS PRAIAS DE MARECHAL DEODORO; e</p> <p>204, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DA SIRIBA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 200, 201, 219 e 225/2025, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>200, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS LOCALIZADAS NO LARGO DE TAPERAGUÁ; </p> <p>201, CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS AQUAVIÁRIOS (CAIS); </p> <p>219, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ROMEIRO NO BAIRRO DA POEIRA; e</p> <p>225, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ENTRADA DOS POVOADOS ILHA DE SANTA RITA, BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E MUCURI, ALÉM DE PONTOS ESTRATÉGICOS PRÓXIMOS À FACULADADE CESMAC, AO RESTAURANTE SABOR DE MINAS E À CHURRASCARIA BOI NA BRASA, NO FRANCÊS.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 202, 203, 226 a 228/2025, de autoria do vereador Dr. Everaldo Filho:</p> <p>202, CONSTRUÇÃO DO NOVO ALMOXARIFADO DA SAÚDE; </p> <p>203, CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA);</p> <p>226, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE 100% / SAÚDE A MIL;</p> <p>227, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL ACADEMIA DA SAÚDE; e</p> <p>228, CRIAÇÃO DO CENTRO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL (TAMBÉM SEDE DO PNI).</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 205 a 208/2025, de autoria do vereador Nilson Cabeção:</p> <p>205, CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDECIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS;</p> <p>206, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM CADA RUA TRANSVERSAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS;</p> <p>207, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO MALHADAS; e</p> <p>208, ABERTURA DOS RIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NOTADAMENTE OS RIOS LOCALIZADOS NO BARRO VERMELHO, TAPERAGUÁ E ESTIVA.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 209 a 213/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante:</p> <p>209, CRIAÇÃO DA “NOITE DA FAMÍLIA”, EVENTO QUINZENAL OU MENSAL NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>210, DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, VISANDO O ACOLHIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);</p> <p>211, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA RITA À RUA DO MANGUEIRA;</p> <p>212, REPARO DE TRÊS VALETAS/CANALETAS NA ILHA DE SANTA RITA, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS; NA ESQUINA DA FARMÁCIA; E EM FRENTE À CASA DA SRA. PASTORA; e</p> <p>213, REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p>,</p> <p>· Indicações nºs 214 a 218/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>214, CONSTRUÇÃO DE UM SANTUÁRIO PARA FORTALECER O TURISMO CULTURAL E RELIGIOSO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>215, REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS E BORDADOS NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>216, FORNECIMENTO DE LINHAS E AGULHAS PARA TODOS OS RENDEIROS E ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>217, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO; e</p> <p>218, REATIVAÇÃO DA CASA DA SOPA, NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 220 a 224/2025, de autoria do vereador João Paulo:</p> <p>220, CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM MARECHAL DEODORO;</p> <p>221, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA POEIRA;</p> <p>222, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NA RUA DA MATRIZ;</p> <p>223, IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE ENDOMETRIOSE NO SISTEMA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO; e</p> <p>224, REVITALIZAÇÃO/CRIAÇÃO DE UM MIRANTE COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL, NA RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: center;">FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:</p> <p style="text-align: left;">THIAGO GONDIN</p> <p style="text-align: left;">YURI CORTEZ</p> <p style="text-align: left;">DR EVERALDO FILHO</p> <p style="text-align: left;">DEL CAVALCANTE</p> <p style="text-align: left;">NELSON NED</p> <p style="text-align: left;">BETINHO MARECHAL</p> <p style="text-align: left;">JOÃO PAULO</p> <p style="text-align: left;">MARCELO MORINGA</p> <p style="text-align: left;">NILSON CABEÇÃO</p> <p style="text-align: left;">AUGUSTO GRANJEIRO</p> <p style="text-align: center;"> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 137 A 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:</p> <p>137, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRANSVERSAIS DO POVOADO VILA ALTINA; </p> <p>138, LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, PINTURA DE MEIO FIO E REFORMA DA QUADRA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; </p> <p>139, ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 215, ENTRE O TRECHO QUE LIGA A USINA SUMAÚMA E O TREVO DO FRANCÊS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS QUE CIRCULAM A REFERIDA RODOVIA; E</p> <p>140, DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 215 – EDVAL LEMOS, QUE LIGA O TREVO DO FRANCÊS ATÉ O NOVO POLO INDUSTRIAL. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 163, 172, 173 E 190/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>163, IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA EQUATORIAL NO JÁ!/CARAJÁS MASSAGUEIRA;</p> <p>172, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR; </p> <p>173, PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDÔNIA DE OLIVEIRA, MASSAGUEIRA; e</p> <p>190, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 191 a 195/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal:</p> <p>191, CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES; </p> <p>192, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NA ENTRADA DO MANGUEIRA, POVOADO SANTA RITA; </p> <p>193, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO JOSÉ PEDRO DA SILVA, NA BARRA NOVA; </p> <p>194, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, NA BARRA NOVA; e</p> <p>195, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, NA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 196 A 199 E 204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>196, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EMANUEL CASADO DE LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS;</p> <p>197, CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>198, CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>199, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS PARA USO NAS PRAIAS DE MARECHAL DEODORO; e</p> <p>204, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DA SIRIBA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 200, 201, 219 e 225/2025, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>200, REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS LOCALIZADAS NO LARGO DE TAPERAGUÁ; </p> <p>201, CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS AQUAVIÁRIOS (CAIS); </p> <p>219, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ROMEIRO NO BAIRRO DA POEIRA; e</p> <p>225, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ENTRADA DOS POVOADOS ILHA DE SANTA RITA, BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E MUCURI, ALÉM DE PONTOS ESTRATÉGICOS PRÓXIMOS À FACULADADE CESMAC, AO RESTAURANTE SABOR DE MINAS E À CHURRASCARIA BOI NA BRASA, NO FRANCÊS.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 202, 203, 226 a 228/2025, de autoria do vereador Dr. Everaldo Filho:</p> <p>202, CONSTRUÇÃO DO NOVO ALMOXARIFADO DA SAÚDE; </p> <p>203, CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA);</p> <p>226, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE 100% / SAÚDE A MIL;</p> <p>227, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL ACADEMIA DA SAÚDE; e</p> <p>228, CRIAÇÃO DO CENTRO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL (TAMBÉM SEDE DO PNI).</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 205 a 208/2025, de autoria do vereador Nilson Cabeção:</p> <p>205, CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDECIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS;</p> <p>206, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM CADA RUA TRANSVERSAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS;</p> <p>207, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO MALHADAS; e</p> <p>208, ABERTURA DOS RIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NOTADAMENTE OS RIOS LOCALIZADOS NO BARRO VERMELHO, TAPERAGUÁ E ESTIVA.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 209 a 213/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante:</p> <p>209, CRIAÇÃO DA “NOITE DA FAMÍLIA”, EVENTO QUINZENAL OU MENSAL NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>210, DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, VISANDO O ACOLHIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);</p> <p>211, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA RITA À RUA DO MANGUEIRA;</p> <p>212, REPARO DE TRÊS VALETAS/CANALETAS NA ILHA DE SANTA RITA, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS; NA ESQUINA DA FARMÁCIA; E EM FRENTE À CASA DA SRA. PASTORA; e</p> <p>213, REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p>,</p> <p>· Indicações nºs 214 a 218/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>214, CONSTRUÇÃO DE UM SANTUÁRIO PARA FORTALECER O TURISMO CULTURAL E RELIGIOSO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>215, REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS E BORDADOS NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>216, FORNECIMENTO DE LINHAS E AGULHAS PARA TODOS OS RENDEIROS E ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>217, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO; e</p> <p>218, REATIVAÇÃO DA CASA DA SOPA, NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 220 a 224/2025, de autoria do vereador João Paulo:</p> <p>220, CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM MARECHAL DEODORO;</p> <p>221, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA POEIRA;</p> <p>222, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NA RUA DA MATRIZ;</p> <p>223, IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE ENDOMETRIOSE NO SISTEMA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO; e</p> <p>224, REVITALIZAÇÃO/CRIAÇÃO DE UM MIRANTE COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL, NA RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 04/2025, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA LUCIENE LIMA DOS SANTOS À NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORDESTE – IDESNE, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELOS GUARDAS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE AUTORIA COLETIVA.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ MARIA NOBERTO DE ARAÚJO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. VANESSA GOMES AMARAL ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
