Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA LUZIA

REPARO DE TRÊS VALETAS/CANALETAS NA ILHA DE SANTA RITA, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À CASA DAS FREIRAS; NA ESQUINA DA FARMÁCIA; E EM FRENTE À CASA DA SRA. PASTORA.

RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA QUINTELA CAVALCANTE

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROMEIRO NETO, CONHECIDO COMO “ZEZINHO DO SAX

MOÇÃO DE LOUVOR À TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA SANTA 2025 DE MARECHAL DEODORO.

VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE ALEX WILLIAMS DOS SANTOS ANJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. VANESSA GOMES AMARAL ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ MARIA NOBERTO DE ARAÚJO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL, O AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SEREM CONCEDIDOS AOS SEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELOS GUARDAS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORDESTE – IDESNE, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA LUCIENE LIMA DOS SANTOS À NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FELIPE CÉSAR ALMEIDA ARGOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO LINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. GUSTAVO ARGEMIRO DA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PROCISSÃO DO FOGARÉU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS À NOVA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS.

REVITALIZAÇÃO/CRIAÇÃO DE UM MIRANTE COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL, NA RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ.

IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE ENDOMETRIOSE NO SISTEMA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NA RUA DA MATRIZ

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA POEIRA

CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM MARECHAL DEODORO

REATIVAÇÃO DA CASA DA SOPA, NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA

IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO

FORNECIMENTO DE LINHAS E AGULHAS PARA TODOS OS RENDEIROS E ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO

REFORMA DO MERCADO DAS RENDAS E BORDADOS NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO

CONSTRUÇÃO DE UM SANTUÁRIO PARA FORTALECER O TURISMO CULTURAL E RELIGIOSO DE MARECHAL DEODORO

REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA RITA À RUA DO MANGUEIRA

DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, VISANDO O ACOLHIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);

CRIAÇÃO DA “NOITE DA FAMÍLIA”, EVENTO QUINZENAL OU MENSAL NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO.

ABERTURA DOS RIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NOTADAMENTE OS RIOS LOCALIZADOS NO BARRO VERMELHO, TAPERAGUÁ E ESTIVA

IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO MALHADAS

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM CADA RUA TRANSVERSAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS.

CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDECIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO PEDRAS

CRIAÇÃO DO CENTRO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL (TAMBÉM SEDE DO PNI)

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL ACADEMIA DA SAÚDE

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE 100% / SAÚDE A MIL.

CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA)

CONSTRUÇÃO DO NOVO ALMOXARIFADO DA SAÚDE

CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ENTRADA DOS POVOADOS ILHA DE SANTA RITA, BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E MUCURI, ALÉM DE PONTOS ESTRATÉGICOS PRÓXIMOS À FACULADADE CESMAC, AO RESTAURANTE SABOR DE MINAS E À CHURRASCARIA BOI NA BRASA, NO FRANCÊS.

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ROMEIRO NO BAIRRO DA POEIRA.

CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS AQUAVIÁRIOS (CAIS).

REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS LOCALIZADAS NO LARGO DE TAPERAGUÁ.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DA SIRIBA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS PARA USO NAS PRAIAS DE MARECHAL DEODORO.

AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EMANUEL CASADO DE LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS.

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, NA BARRA NOVA.

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, NA BARRA NOVA.

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO JOSÉ PEDRO DA SILVA, NA BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NA ENTRADA DO MANGUEIRA, POVOADO SANTA RITA

CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDÔNIA DE OLIVEIRA, MASSAGUEIRA.

IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR

IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA EQUATORIAL NO JÁ!/CARAJÁS MASSAGUEIRA

DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 215 – EDVAL LEMOS, QUE LIGA O TREVO DO FRANCÊS ATÉ O NOVO POLO INDUSTRIAL

ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 215, ENTRE O TRECHO QUE LIGA A USINA SUMAÚMA E O TREVO DO FRANCÊS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS QUE CIRCULAM A REFERIDA RODOVIA

LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, PINTURA DE MEIO FIO E REFORMA DA QUADRA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRANSVERSAIS DO POVOADO VILA ALTINA