Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTALAÇÃO DE UM DRIVE DA FRUTA NA RECANTO DA ILHA

SERVIÇOS DE DRENAGEM E REPARO DA RUA BOSQUE DA LAGOA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.

SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZEDÊ DA ROCHA CUNHA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA.

SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZEDÊ DA ROCHA CUNHA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA.

SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DIVALDO SURUAGY, LOCALIZADA NA BARRA NOVA.

DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLAMINGO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA.

REPARO DO TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA;

INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO RIACHO VELHO”, NO RIACHO VELHO

INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO SANTA RITA”, NA SANTA RITA.

PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA AL 215, DO TREVO DA USINA ATÉ A UPA TIPO II.

REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO CONJUNTO EBENEZER, QUE FICA NO BAIRRO DA POEIRA, PRÓXIMO AO CONJUNTO ERCK FERRAZ;

094/2023 – CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA

CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E RAMPA NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA EM MASSAGUEIRA

ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE A COMUNIDADE DAS 90 CASAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS, À RODOVIA EDVAL LEMOS

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER;

CRIAÇÃO DO ORGANISMO GOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (OPM)

CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA NOS BAIRROS” EM TODOS OS BAIRROS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS DO SEXO FEMININO

PODA DAS ÁRVORES NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO

– CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO GRANDE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA FACULDADE

LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE, BARRO VERMELHO

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS CAJUEIROS, POEIRA

MUDANÇA DA TUBULAÇÃO DA RUA ARACAJU, NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, POR TRÁS DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS;

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS TRANSPORTES FLUVIAIS DA LAGOA MANGUABA

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO FRANCÊS, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS BAIRROS COMO TERRA DA ESPERANÇA, CABREIRAS, MASSAGUEIRA,ETC., JÁ POSSUEM CRECHE.

ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO POR EXEMPLO, VÍTIMAS DE ENCHENTES;

IMPLANTAÇÃO DO PLANO “ECOLUZ MARECHAL”, REFERENTE À ENERGIA SOLAR NAS MORADIAS DE FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO;

IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER EM RELAÇÃO À ENDOMETRIOSE, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO

REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 322/2022, PROTOCOLADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E DRENAGEM NA RUA DO COROTE, NO FRANCÊS.

TERRAPLANAGEM, CORTE E ATERRO NOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR, LUAR DO FRANCÊS E TREVO DO FRANCÊS

“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA ESPERANÇA, A RUA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, ONDE SE LOCALIZAM A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA E A CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O COMPLEXO EMPRESARIAL MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MANOEL CÍCERO DOS SANTOS”, À PRAÇA SITUADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO A SRA. CRISTINA DA PURIFICAÇÃO GUIMARÃES LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS