1 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 12
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INSTALAÇÃO DE UM DRIVE DA FRUTA NA RECANTO DA ILHA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 13
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SERVIÇOS DE DRENAGEM E REPARO DA RUA BOSQUE DA LAGOA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 14
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SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZEDÊ DA ROCHA CUNHA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 14
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SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZEDÊ DA ROCHA CUNHA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 15
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SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DIVALDO SURUAGY, LOCALIZADA NA BARRA NOVA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: YURI CORTEZ
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DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - INDICAÇÃO nº 72 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PASTOR GENILDO
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLAMINGO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
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REPARO DO TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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9 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
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PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA;
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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10 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
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INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO RIACHO VELHO”, NO RIACHO VELHO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Autor: PASTOR GENILDO
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INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO SANTA RITA”, NA SANTA RITA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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12 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
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PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA AL 215, DO TREVO DA USINA ATÉ A UPA TIPO II.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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13 - INDICAÇÃO nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: KIA DEODORENSE
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REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO CONJUNTO EBENEZER, QUE FICA NO BAIRRO DA POEIRA, PRÓXIMO AO CONJUNTO ERCK FERRAZ;
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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14 - INDICAÇÃO nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: KIA DEODORENSE
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094/2023 – CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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15 - INDICAÇÃO nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: NILSON CABEÇÃO
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CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E RAMPA NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA EM MASSAGUEIRA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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16 - INDICAÇÃO nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: NILSON CABEÇÃO
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ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE A COMUNIDADE DAS 90 CASAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS, À RODOVIA EDVAL LEMOS
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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17 - INDICAÇÃO nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
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CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER;
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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18 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
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CRIAÇÃO DO ORGANISMO GOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (OPM)
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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19 - INDICAÇÃO nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: NILSON CABEÇÃO
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA NOS BAIRROS” EM TODOS OS BAIRROS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.
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APROVADA
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20 - INDICAÇÃO nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
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DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS DO SEXO FEMININO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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21 - INDICAÇÃO nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: JORGE MELLO
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PODA DAS ÁRVORES NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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22 - INDICAÇÃO nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: JORGE MELLO
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IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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23 - INDICAÇÃO nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: JORGE MELLO
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– CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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24 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO DO BRAZ
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO GRANDE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA FACULDADE
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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25 - INDICAÇÃO nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO DO BRAZ
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LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA BARREIRA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE, BARRO VERMELHO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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26 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: KIA DEODORENSE
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PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS CAJUEIROS, POEIRA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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27 - INDICAÇÃO nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
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MUDANÇA DA TUBULAÇÃO DA RUA ARACAJU, NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, POR TRÁS DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS;
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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28 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
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CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS TRANSPORTES FLUVIAIS DA LAGOA MANGUABA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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29 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO FRANCÊS, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS BAIRROS COMO TERRA DA ESPERANÇA, CABREIRAS, MASSAGUEIRA,ETC., JÁ POSSUEM CRECHE.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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30 - INDICAÇÃO nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
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ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, COMO POR EXEMPLO, VÍTIMAS DE ENCHENTES;
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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31 - INDICAÇÃO nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
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IMPLANTAÇÃO DO PLANO “ECOLUZ MARECHAL”, REFERENTE À ENERGIA SOLAR NAS MORADIAS DE FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO;
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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32 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
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IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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33 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
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IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER EM RELAÇÃO À ENDOMETRIOSE, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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34 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
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REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 322/2022, PROTOCOLADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E DRENAGEM NA RUA DO COROTE, NO FRANCÊS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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35 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
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TERRAPLANAGEM, CORTE E ATERRO NOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR, LUAR DO FRANCÊS E TREVO DO FRANCÊS
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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36 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA ESPERANÇA, A RUA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, ONDE SE LOCALIZAM A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA E A CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REPROVADO
Obs.: PROJETO VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR AUGUSTO GRANAJEIRO E APROVADA PELA MAIORIA.
POSTO EM VOTAÇÃO RECEBEU AS ABSTENÇÃO DO VEREADAOR MARCELO MORINGA.
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37 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES
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38 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 9 de 2023
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: ENCMINHADO PARA ANÁLISE DAS AS COMISSÕES COMPETENTES.
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39 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O COMPLEXO EMPRESARIAL MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
Obs.: PROJETO DE LEI COLOCADO EM VOTAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR MAIORIA, CONTANDO COM AS ABSTENÇÕES DOS VEREADORES JORGE MELLO, LEDICE CAVALCANTE E MARCELO MORINGA, OS QUIAS TAMABÉM SE ABSTIVERAM DE VOTAREM NO REFERIDO PROJETO.
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40 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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“DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MANOEL CÍCERO DOS SANTOS”, À PRAÇA SITUADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
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41 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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42 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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43 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Matéria não lida
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44 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
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Matéria não lida
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45 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Autores:
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ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: EDNALDO ROCHA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO A SRA. CRISTINA DA PURIFICAÇÃO GUIMARÃES LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: ENVIADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES
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47 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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REJEITADO
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48 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Número de Protocolo: 91
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REJEITADO
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49 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autores:
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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