LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA REALKIZADA PELO 1ª SECRETÁRIO DA SESSÃO.
Mensagem de Lei nº 37/2024 enviando o Projeto de Lei nº 37/2024, que “Dá denominação de Loteamento Paraíso do Francês à localidade conhecida como Ilha das Cobras, situada no bairro Cabreiras e nomeia a via principal e respectivas vias transversais, neste Município e adota outras providências”.
Mensagem de Lei nº 38/2024 enviando o Projeto de Lei nº 38/2024, que “Dá denominação de Rua Canto dos Pássaros à via conhecida como Rua Beco da Xuxa, nomeia suas vias transversais, situadas no bairro Cabreiras, neste Município e adota outras providências”.
Mensagem de Lei nº 39/2024 enviando o Projeto de Lei nº 39/2024, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Marechal Deodoro/AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – FAPEN”.
Ofício da Procuradoria Geral do Município enviando as Leis Municipais nºs 1.594/2024 a 1.602/2024.
Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Altera o nome da Travessa Padre Silvestre, localizada no Povoado Barra Nova, para Travessa José de Carvalho Pedrosa”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. José Francisco Cerqueira Tenório e adota outras providências”.
Indicações nºs 118 a 124/2024, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:
117/2024, drenagem e pavimentação da Travessa São Nunca, na Barra Nova;
118/2024, drenagem e pavimentação da Travessa Sargento José Pedro da Silva, na Barra Nova;
120/2024, drenagem e pavimentação da Rua Gustavo Simões, na Barra Nova;
121/2024, drenagem e pavimentação da rua do Loteamento Brisas do Francês;
122/2024, drenagem e pavimentação da Avenida Dom João VI, no Loteamento Eldorado;
123/2024, drenagem e pavimentação da Avenida Maceió, no Francês; e
124/2024, drenagem e pavimentação da Rua Dom Pedro II, no Loteamento Eldorado.
Indicação nº 422/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito:
422/2024, construção de uma escadaria na Rua Professor Salustiano Peixoto, bairro do Carmo e denominação da mesma de Escadaria Francisco Xavier Santos de França “Chico Curumba”.
Indicações nºs 424 a 428/2024, de autoria do vereador Marcelo Moringa:
424/2024, implantação de políticas de incentivo fiscal para empresas que participam do programa Empresa Amiga da Mulher, ofertando palestras de conscientização e prevenção do câncer de mama e do colo do útero e que auxiliam funcionárias diagnosticadas com o câncer no Município;
425/2024, implantação do programa Mente Positiva para disponibilizar psicólogos às mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama, no Município;
426/2024, promoção de palestras ou aulas lúdicas sobre a prevenção ao câncer de mama e do colo do útero nas escolas municipais do Município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
427/2024, garantia às mulheres de baixa renda o acesso gratuito a exames de mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética para prevenção do câncer em mulheres do Município; e
428/2024, revitalização da parada de ônibus que fica loclizado às margens da Rodovia Ib Gatto Marinho Falcão na AL 215, em frente ao posto de gasolina Pratagy, na Barra Nova.
Indicações nºs 429 e 430/2024, de autoria do vereador Nilson Cabeção:
429/2024, desapropriação de uma área, no Povoado Malhadas, para a construção de uma praça; e
430/2024, complementação da rede elétrica desde a ponte do Loteamento Cidade Imperial, no Povoado Pedras, até o Povoado Malhadas.
Indicações nºs 436 e 437/2024, de autoria do vereador Pastor Genildo:
436/2024, uso de drones nas ações de combate à dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypt no Município; e
437/2024, criação de um programa municipal de assistência integrada aos servidores públicos na Rede de Ensino do Município.
Indicações nºs 438 e 439/2024, de autoria do vereador Nelson Ned:
438/2024, construção de um ponto de ônibus próximo ao pátio da feira – ao lado do IFAL; e
439/2024, implantação de câmeras de segurança da nova rodoviária.
DISCUSSÃO/COMISSÕES
Projeto de Lei nº 37/2024, que “Dá denominação de Loteamento Paraíso do Francês à localidade conhecida como Ilha das Cobras, situada no bairro Cabreiras e nomeia a via principal e respectivas vias transversais, neste Município e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 38/2024, que “Dá denominação de Rua Canto dos Pássaros à via conhecida como Rua Beco da Xuxa, nomeia suas vias transversais, situadas no bairro Cabreiras, neste Município e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 39/2024, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Marechal Deodoro/AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – FAPEN”.
Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Altera o nome da Travessa Padre Silvestre, localizada no Povoado Barra Nova, para Travessa José de Carvalho Pedrosa”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. José Francisco Cerqueira Tenório e adota outras providências”.
Veto Total nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe acerca da publicação dos valores arrecadados pela cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Marechal Deodoro”.
Veto Total nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a criação do programa Recomeçar de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marechal Deodoro”.
