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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>REALIZAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RICARDO DO BRAS, A QUAL FOI APROVADA PELA MAIRIA DOS PARLAMENTARES , REGISTRANDO APENAS O VOTO CONTRARIO CONTRA DA LEITURA DA MESMA EXPRESSADO PELO VEREDAOR JORGE MELLO, TENDO A REFERIDA ATA APROVADA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA REALKIZADA PELO 1ª SECRETÁRIO DA SESSÃO.<br> </p> <p>Mensagem de Lei nº 37/2024 enviando o Projeto de Lei nº 37/2024, que “Dá denominação de Loteamento Paraíso do Francês à localidade conhecida como Ilha das Cobras, situada no bairro Cabreiras e nomeia a via principal e respectivas vias transversais, neste Município e adota outras providências”. </p> <p>Mensagem de Lei nº 38/2024 enviando o Projeto de Lei nº 38/2024, que “Dá denominação de Rua Canto dos Pássaros à via conhecida como Rua Beco da Xuxa, nomeia suas vias transversais, situadas no bairro Cabreiras, neste Município e adota outras providências”. </p> <p>Mensagem de Lei nº 39/2024 enviando o Projeto de Lei nº 39/2024, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Marechal Deodoro/AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – FAPEN”. </p> <p>Ofício da Procuradoria Geral do Município enviando as Leis Municipais nºs 1.594/2024 a 1.602/2024.</p> <p>Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Altera o nome da Travessa Padre Silvestre, localizada no Povoado Barra Nova, para Travessa José de Carvalho Pedrosa”.</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. José Francisco Cerqueira Tenório e adota outras providências”. </p> <p>Indicações nºs 118 a 124/2024, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:<br>117/2024, drenagem e pavimentação da Travessa São Nunca, na Barra Nova; <br>118/2024, drenagem e pavimentação da Travessa Sargento José Pedro da Silva, na Barra Nova;<br>120/2024, drenagem e pavimentação da Rua Gustavo Simões, na Barra Nova;<br>121/2024, drenagem e pavimentação da rua do Loteamento Brisas do Francês; <br>122/2024, drenagem e pavimentação da Avenida Dom João VI, no Loteamento Eldorado; <br>123/2024, drenagem e pavimentação da Avenida Maceió, no Francês; e<br>124/2024, drenagem e pavimentação da Rua Dom Pedro II, no Loteamento Eldorado. </p> <p>Indicação nº 422/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito:<br>422/2024, construção de uma escadaria na Rua Professor Salustiano Peixoto, bairro do Carmo e denominação da mesma de Escadaria Francisco Xavier Santos de França “Chico Curumba”. <br> <br>Indicações nºs 424 a 428/2024, de autoria do vereador Marcelo Moringa:<br>424/2024, implantação de políticas de incentivo fiscal para empresas que participam do programa Empresa Amiga da Mulher, ofertando palestras de conscientização e prevenção do câncer de mama e do colo do útero e que auxiliam funcionárias diagnosticadas com o câncer no Município; <br>425/2024, implantação do programa Mente Positiva para disponibilizar psicólogos às mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama, no Município; <br>426/2024, promoção de palestras ou aulas lúdicas sobre a prevenção ao câncer de mama e do colo do útero nas escolas municipais do Município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação; <br>427/2024, garantia às mulheres de baixa renda o acesso gratuito a exames de mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética para prevenção do câncer em mulheres do Município; e <br>428/2024, revitalização da parada de ônibus que fica loclizado às margens da Rodovia Ib Gatto Marinho Falcão na AL 215, em frente ao posto de gasolina Pratagy, na Barra Nova. </p> <p>Indicações nºs 429 e 430/2024, de autoria do vereador Nilson Cabeção:<br>429/2024, desapropriação de uma área, no Povoado Malhadas, para a construção de uma praça; e <br>430/2024, complementação da rede elétrica desde a ponte do Loteamento Cidade Imperial, no Povoado Pedras, até o Povoado Malhadas. </p> <p>Indicações nºs 436 e 437/2024, de autoria do vereador Pastor Genildo:<br>436/2024, uso de drones nas ações de combate à dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypt no Município; e <br>437/2024, criação de um programa municipal de assistência integrada aos servidores públicos na Rede de Ensino do Município. </p> <p>Indicações nºs 438 e 439/2024, de autoria do vereador Nelson Ned:<br>438/2024, construção de um ponto de ônibus próximo ao pátio da feira – ao lado do IFAL; e <br>439/2024, implantação de câmeras de segurança da nova rodoviária. </p> <p><br>DISCUSSÃO/COMISSÕES</p> <p>Projeto de Lei nº 37/2024, que “Dá denominação de Loteamento Paraíso do Francês à localidade conhecida como Ilha das Cobras, situada no bairro Cabreiras e nomeia a via principal e respectivas vias transversais, neste Município e adota outras providências”. </p> <p>Projeto de Lei nº 38/2024, que “Dá denominação de Rua Canto dos Pássaros à via conhecida como Rua Beco da Xuxa, nomeia suas vias transversais, situadas no bairro Cabreiras, neste Município e adota outras providências”. </p> <p>Projeto de Lei nº 39/2024, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Marechal Deodoro/AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – FAPEN”. </p> <p>Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Altera o nome da Travessa Padre Silvestre, localizada no Povoado Barra Nova, para Travessa José de Carvalho Pedrosa”.</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. José Francisco Cerqueira Tenório e adota outras providências”. </p> <p>Veto Total nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe acerca da publicação dos valores arrecadados pela cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Marechal Deodoro”.</p> <p>Veto Total nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a criação do programa Recomeçar de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marechal Deodoro”. </p> <p style="text-align: center;"><br> <br> <br> </p> <p> <br> <br> <br> <br> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>VEREADORES NELSON NED, JORGE MELLO, BETINHO DA BARRA NOVA., MARCELO MORINGA, PASTOR GENILDO, KIA DEODORENSE E NILSON CABEÇÃO SE PRONUNCIARAM EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>Indicações nºs 118 a 124/2024, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:<br>117/2024, drenagem e pavimentação da Travessa São Nunca, na Barra Nova; <br>118/2024, drenagem e pavimentação da Travessa Sargento José Pedro da Silva, na Barra Nova;<br>120/2024, drenagem e pavimentação da Rua Gustavo Simões, na Barra Nova;<br>121/2024, drenagem e pavimentação da rua do Loteamento Brisas do Francês; <br>122/2024, drenagem e pavimentação da Avenida Dom João VI, no Loteamento Eldorado; <br>123/2024, drenagem e pavimentação da Avenida Maceió, no Francês; e<br>124/2024, drenagem e pavimentação da Rua Dom Pedro II, no Loteamento Eldorado. </p> <p>Indicações nºs 424 a 428/2024, de autoria do vereador Marcelo Moringa:<br>424/2024, implantação de políticas de incentivo fiscal para empresas que participam do programa Empresa Amiga da Mulher, ofertando palestras de conscientização e prevenção do câncer de mama e do colo do útero e que auxiliam funcionárias diagnosticadas com o câncer no Município; <br>425/2024, implantação do programa Mente Positiva para disponibilizar psicólogos às mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama, no Município; <br>426/2024, promoção de palestras ou aulas lúdicas sobre a prevenção ao câncer de mama e do colo do útero nas escolas municipais do Município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação; <br>427/2024, garantia às mulheres de baixa renda o acesso gratuito a exames de mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética para prevenção do câncer em mulheres do Município; e <br>428/2024, revitalização da parada de ônibus que fica loclizado às margens da Rodovia Ib Gatto Marinho Falcão na AL 215, em frente ao posto de gasolina Pratagy, na Barra Nova. </p> <p>Indicações nºs 429 e 430/2024, de autoria do vereador Nilson Cabeção:<br>429/2024, desapropriação de uma área, no Povoado Malhadas, para a construção de uma praça; e <br>430/2024, complementação da rede elétrica desde a ponte do Loteamento Cidade Imperial, no Povoado Pedras, até o Povoado Malhadas. </p> <p>Indicações nºs 436 e 437/2024, de autoria do vereador Pastor Genildo:<br>436/2024, uso de drones nas ações de combate à dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypt no Município; e <br>437/2024, criação de um programa municipal de assistência integrada aos servidores públicos na Rede de Ensino do Município. </p> <p>Indicações nºs 438 e 439/2024, de autoria do vereador Nelson Ned:<br>438/2024, construção de um ponto de ônibus próximo ao pátio da feira – ao lado do IFAL; e <br>439/2024, implantação de câmeras de segurança da nova rodoviária. </p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>REGISTRO DA NÃO VOTAÇÃO E VETOS TOTAIS E INDICAÇÕES DOS VEREADORES , OS QUAIS NÃO COMPARECERTAM A REFERIDA SESSÃO.</p>
