Matérias da Ordem do Dia (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO PARAÍSO DO FRANCÊS, À LOCALIDADE CONHECIDA COMO ILHA DAS COBRAS, SITUADA NO POVOADO CABREIRAS E NOMEIA A VIA PRINCIPAL E RSPECTIVAS VIAS DE TRANVERSAIS, NESTE MUNICICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS - FAPEN. - - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANTO DOS PASSÁROS À VIA CONHECIDA COMO RUA BECO DA XUXA, NOMEIA SUAS TRANSVERSAIS, SITUADAS NO POVOADO CBREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ FRANCISCO CERQUEIRA TENÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O NOME DA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, LOCALIZADA NA BARRA NOVA, PARA TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA. - - |
Matéria lida |
| 18 |
REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO , NA AL 215, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA PRATAGY. - - |
APROVADA |
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| 17 |
GARANTIA ÁS MULHERES DE BAIXA RENDA O ACESSO GRATUITO A EXAME DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E RESSONANCIA MAGNÉTICA PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER EM MULHERES DESTE MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 16 |
PROMOÇÃO DE PALESTRAS OU AULAS LÚDICAS E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
APROVADA |
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| 15 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENTE POSITIVA PARA DISPONIBILIZAR ÀS MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA, NESTE MUNÍCIPIO - - |
APROVADA |
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| 14 |
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVOS FISCAL PARA EMPRESAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DA MULHER, OFERTANDO PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CANCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO E QUE AUXÍLIAM FUNCIONÁRIAS DIAGNOSTICADAS COM O CANCER NESTE MUNÍCIPIO. - - |
APROVADA |
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| 13 |
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVOS FISCAL PARA EMPRESAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DA MULHER, OFERTANDO PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CANCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO E QUE AUXÍLIAM FUNCIONÁRIAS DIAGNOSTICADAS COM O CANCER NESTE MUNÍCIPIO. - - |
APROVADA |
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| 12 |
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA NOVA RODOVIÁRIA - - |
APROVADA |
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| 11 |
construção de um ponto de ônibus próximo ao pátio da feira – ao lado do IFAL
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ^NIBUS PROXÍMO AO PÁTIO DA FEIRA (AO LADO DO IFAL) - - |
APROVADA |
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| 10 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 9 |
USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 8 |
COMPLEMEMNTO E REDE ELÉTRICA DESDE A PONTE DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL,NO POVOADO PEDRAS, ATÉ O POVOADO MALAHADAS. - - |
APROVADA |
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| 7 |
SESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NO POVOADO MALHADAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA - - |
APROVADA |
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| 6 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOM PEDRO II, LOCALIZADANO LOTEAMENTO ELDORADO - - |
APROVADA |
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| 5 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA MACEIO, LOCALIZADA NO POVOADO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 4 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EL DOURADO - - |
APROVADA |
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| 3 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOTEAMENTO BRISA DO FRANCÊS, LOCALIZADA NO POVOADO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 2 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO SIMÕES, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 1 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO JOSÉ PEDRO DA SILVA , LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. - - |
APROVADA |