EXPEDIENTE
· MENSAGEM Nº 36/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE “INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, À FAMÍLIA DE GEDALVO PEREIRA LOPES.
· INDICAÇÕES NºS 104 A 110/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:
104/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LEORDINO CAMPOS, BARRA NOVA;
105/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINA RODRIGUES, BARRA NOVA;
106/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUÍS FLORÊNCIO DA SILVA, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA;
107/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ DUDA CALADO, BARRA NOVA;
108/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, MASSAGUEIRA;
109/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, BARRA NOVA; E
110/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OITO, BARRA NOVA.
· INDICAÇÕES NºS 413 E 421/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:
413/2024, AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PELA DIRETORIA DA CAIXA, EM MARECHAL DEODORO; E
421/2024, LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO RECANTO DA ILHA, QUADRA C, Nº 18.
· INDICAÇÕES NºS 414 A 416/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:
414/2024, AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL CORREIA TITARA, NA MASSAGUEIRA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES;
415/2024, INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDAMENTAL I, DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE MARECHAL DEODORO; E
416/2024, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 417 A 420/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
417/2024, DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA AUXILIAR OS DEODORENSES DO BAIRRO DE TAPÉRAGUÁ;
418/2024, IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 24HORAS NA NOVA UPA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ;
419/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A CADA UMA HORA POSSA ENTRAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE MARECHAL DEODORO; E
420/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A CADA UMA HORA POSSA ENTRAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO POVOADO BARRA NOVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE MARECHAL DEODORO.
VOTAÇÃO
· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE “INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE “INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· VETO TOTAL Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.
· VETO TOTAL Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.
· PROJETO DE LEI Nº 18/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA BASE OPERACIONAL LUCIANO GOMES DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, À FAMÍLIA DE GEDALVO PEREIRA LOPES.
