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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA SESSÃO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA</p> <p> <br><br></p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE </strong></p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 36/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE “INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, À FAMÍLIA DE GEDALVO PEREIRA LOPES.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 104 A 110/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>104/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LEORDINO CAMPOS, BARRA NOVA; </p> <p>105/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINA RODRIGUES, BARRA NOVA; </p> <p>106/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUÍS FLORÊNCIO DA SILVA, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA; </p> <p>107/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ DUDA CALADO, BARRA NOVA; </p> <p>108/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, MASSAGUEIRA; </p> <p>109/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, BARRA NOVA; E</p> <p>110/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OITO, BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 413 E 421/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>413/2024, AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PELA DIRETORIA DA CAIXA, EM MARECHAL DEODORO; E</p> <p>421/2024, LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO RECANTO DA ILHA, QUADRA C, Nº 18. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 414 A 416/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>414/2024, AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL CORREIA TITARA, NA MASSAGUEIRA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; </p> <p>415/2024, INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDAMENTAL I, DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>416/2024, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 417 A 420/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>417/2024, DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA AUXILIAR OS DEODORENSES DO BAIRRO DE TAPÉRAGUÁ; </p> <p>418/2024, IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 24HORAS NA NOVA UPA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ; </p> <p>419/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A CADA UMA HORA POSSA ENTRAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>420/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A CADA UMA HORA POSSA ENTRAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO POVOADO BARRA NOVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>VOTAÇÃO</strong></p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE “INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE “INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 18/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA BASE OPERACIONAL LUCIANO GOMES DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, À FAMÍLIA DE GEDALVO PEREIRA LOPES.</p> <p> </p> <p> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p> </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, À FAMÍLIA DE GEDALVO PEREIRA LOPES.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 104 A 110/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>104/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LEORDINO CAMPOS, BARRA NOVA; </p> <p>105/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINA RODRIGUES, BARRA NOVA; </p> <p>106/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUÍS FLORÊNCIO DA SILVA, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA; </p> <p>107/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ DUDA CALADO, BARRA NOVA; </p> <p>108/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, MASSAGUEIRA; </p> <p>109/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, BARRA NOVA; E</p> <p>110/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OITO, BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 413 E 421/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>413/2024, AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PELA DIRETORIA DA CAIXA, EM MARECHAL DEODORO; E</p> <p>421/2024, LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO RECANTO DA ILHA, QUADRA C, Nº 18. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 414 A 416/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>414/2024, AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL CORREIA TITARA, NA MASSAGUEIRA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; </p> <p>415/2024, INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDAMENTAL I, DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>416/2024, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 417 A 420/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>417/2024, DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA AUXILIAR OS DEODORENSES DO BAIRRO DE TAPÉRAGUÁ; </p> <p>418/2024, IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 24HORAS NA NOVA UPA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ; </p> <p>419/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A CADA UMA HORA POSSA ENTRAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>420/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A CADA UMA HORA POSSA ENTRAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO POVOADO BARRA NOVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p> PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE “INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE “INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 18/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA BASE OPERACIONAL LUCIANO GOMES DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, À FAMÍLIA DE GEDALVO PEREIRA LOPES.</p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
