Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE FICA NA RUA PADRE SILVESTRE, PRÓXIMO À TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, BARRA NOVA.

CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA MASSAGUEIRA

CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO RIACHO VELHO

CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, PRÓXIMO AO CONJUNTO GISLENE MATHEUS

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PARE, NA RUA DOS CAJUEIROS (TAPERAGUÁ) ATÉ A ESTIVA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL NO GISLENE MATHEUS

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS GRUPOS DE ORAÇÕES DOS FIÉIS NO POVOADO MANGUINHOS

CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE COSTA, TAPERAGUÁ

CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS EM FRENTE A QUADRA DO RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA COMPOSTA POR MORADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTOENCONTRO DO MAR, FRANCÊS

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE EM MARECHAL DEODORO

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO

DRENAGEM E ASFALTO DA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, QUE FICA POR TRÁS DA CARAJÁS, MASSAGUEIRA;

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, MOTO E ÔNIBUS NA PRAIA DO FRANCÊS

ASFALTO E DRENAGEM NA RUA GEORGINA NOVAIS, MALHADAS, AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA LUCAS

DRENAGEM E ASFALTO NA RUA DE BAIXO, CABREIRAS

COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO

IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NA AL 101 SUL, EM FRENTE A LOJA CARAJÁS, MASSAGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 14.644/2023 E Nº 14.817/2024, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2017, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 10 DE JULHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROÍBE O ESTUDO, A EXPLORAÇÃO E A MINERAÇÃO DE SAL-GEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ – PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODODVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, EM FRENTE O POSTO DE GASOLINA ECOLÓGICO, BARRA NOVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARECHAL DEODORO/AL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 1.367, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO RECOMEÇAR, DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SR LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.