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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA)</p> <p> <br><br></p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHJO DA BIBLIA </p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR, A QUAL FOI DISPENSADA DEVIDO A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR ......... E SUBMETIDA A VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE DA MESA, SENDO APROVADA PELA MAIOREIA DOS PARLAMENTARES PRESENTES REGISTRANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR </p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>LEITURA DO EXPEDIENTE </strong></p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 11/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 068 A 072/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</strong></p> <p>068/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE FICA NA RUA PADRE SILVESTRE, PRÓXIMO À TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, BARRA NOVA; </p> <p>069/2024, CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA; </p> <p>070/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA MASSAGUEIRA; </p> <p>071/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO RIACHO VELHO; E </p> <p>072/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 343 E 344/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p>343/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, PRÓXIMO AO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; E </p> <p>344/2024, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PARE, NA RUA DOS CAJUEIROS (TAPERAGUÁ) ATÉ A ESTIVA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 345 E 346/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</strong></p> <p>345/2024, IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL NO GISLENE MATHEUS; E </p> <p>346/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS GRUPOS DE ORAÇÕES DOS FIÉIS NO POVOADO MANGUINHOS. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO Nº 347/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</strong></p> <p>347/2024, CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE COSTA, TAPERAGUÁ.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 348 A 352/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p>348/2024, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODODVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, EM FRENTE O POSTO DE GASOLINA ECOL[ÓGICO, BARRA NOVA; </p> <p>349/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS EM FRENTE A QUADRA DO RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA; </p> <p>350/2024, CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA COMPOSTA POR MORADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTOENCONTRO DO MAR, FRANCÊS; </p> <p>351/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE EM MARECHAL DEODORO; E </p> <p>352/2024, AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 353 A 357/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</strong></p> <p>353/2024, DRENAGEM E ASFALTO DA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, QUE FICA POR TRÁS DA CARAJÁS, MASSAGUEIRA; </p> <p>354/2024, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, MOTO E ÔNIBUS NA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>355/2024, ASFALTO E DRENAGEM NA RUA GEORGINA NOVAIS, MALHADAS, AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA LUCAS; </p> <p>356/2024, DRENAGEM E ASFALTO NA RUA DE BAIXO, CABREIRAS; E</p> <p>357/2024, COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO Nº 358/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE: </strong></p> <p>358/2024, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NA AL 101 SUL, EM FRENTE A LOJA CARAJÁS, MASSAGUEIRA.</p> <p> </p> <p> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES</strong></p> <p>INDICAÇÕES NºS 068 A 072/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>068/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE FICA NA RUA PADRE SILVESTRE, PRÓXIMO À TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, BARRA NOVA; </p> <p>069/2024, CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA; </p> <p>070/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA MASSAGUEIRA; </p> <p>071/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO RIACHO VELHO; E </p> <p>072/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 343 E 344/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>343/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, PRÓXIMO AO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; E </p> <p>344/2024, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PARE, NA RUA DOS CAJUEIROS (TAPERAGUÁ) ATÉ A ESTIVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 345 E 346/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>345/2024, IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL NO GISLENE MATHEUS; E </p> <p>346/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS GRUPOS DE ORAÇÕES DOS FIÉIS NO POVOADO MANGUINHOS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 347/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</p> <p>347/2024, CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE COSTA, TAPERAGUÁ.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 348 A 352/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>348/2024, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODODVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, EM FRENTE O POSTO DE GASOLINA ECOL[ÓGICO, BARRA NOVA; </p> <p>349/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS EM FRENTE A QUADRA DO RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA; </p> <p>350/2024, CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA COMPOSTA POR MORADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTOENCONTRO DO MAR, FRANCÊS; </p> <p>351/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE EM MARECHAL DEODORO; E </p> <p>352/2024, AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 353 A 357/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>353/2024, DRENAGEM E ASFALTO DA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, QUE FICA POR TRÁS DA CARAJÁS, MASSAGUEIRA; </p> <p>354/2024, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, MOTO E ÔNIBUS NA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>355/2024, ASFALTO E DRENAGEM NA RUA GEORGINA NOVAIS, MALHADAS, AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA LUCAS; </p> <p>356/2024, DRENAGEM E ASFALTO NA RUA DE BAIXO, CABREIRAS; E</p> <p>357/2024, COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 358/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE: </p> <p>358/2024, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NA AL 101 SUL, EM FRENTE A LOJA CARAJÁS, MASSAGUEIRA.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>PROJETOS E VETOS</strong></p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 18/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 14.644/2023 E Nº 14.817/2024, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2017, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 10 DE JULHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 21, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARECHAL DEODORO/AL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 1.367, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ – PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “PROÍBE O ESTUDO, A EXPLORAÇÃO E A MINERAÇÃO DE SAL-GEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO RECOMEÇAR, DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHLA DEODORO AO SR. LUÍS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
