EXPEDIENTE
· MENSAGEM Nº 21/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 21, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARECHAL DEODORO/AL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 1.367, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· MENSAGEM Nº 24/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 24, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
· PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· INDICAÇÕES NºS 058 A 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:
058/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU;
059/2024, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO MASSAGUEIRA;
060/2024, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO BARRA NOVA;
061/2024, AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E OS AGENTES DA SMTT; E
062/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA.
· INDICAÇÕES NºS 178 A 182/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
178/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TREPA GATO, BARRO VERMELHO;
179/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANGABEIRAS, BARRA NOVA;
180/2024, COMPRA DE UM TERRENO NA SIRIBA, BARRA NOVA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA;
181/2024, CONCLUSÃO DA 2ª À 4ª ETAPA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA AL 101, ONDE RESTA A ILUMINAÇÃO DO POVOADO BARRA NOVA ATÉ O POVOADO FRANCÊS; E
182/2024, REFORMA E EXPANSÃO DA UBS JOÃO BORGES, POVOADO BARRA NOVA.
· INDICAÇÃO Nº 318/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:
318/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR.
· INDICAÇÕES NºS 319, 324, 325, 329 2 330/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:
319/2024, PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA DA TERRA DA ESPERANÇA;
324/2024, SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DAS RUAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ALAGAMENTO NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, ATÉ QUE ESTAS RUAS RECEBAM AS MELHORIAS DE DRENAGEM E ASFALTO;
325/2024, DRENAGEM E ASFALTO DA RUA ARACAJU, NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, QUE FICA POR TRÁS DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS;
329/2024, TROCA DOS CANOS DE ESGOTOS DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA, DE 150 PARA 200; E 330/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO POR TRÁS DA CASA DA SOPA PARA ATENDER AOS ESTUDANTES.
· INDICAÇÃO Nº 320/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
320/2024, MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO SACO, MASSAGUEIRA DE BAIXO.
· INDICAÇÕES NºS 321 A 323/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:
321/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS: MARECHAL/MACEIÓ E MACEIÓ/MARECHAL;
322/2024, ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS: MARECHAL/MACEIÓ E MACEIÓ;MARECHAL, NA AL 101 SUL; E
323/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM EXTENSÃO DESDE O FRANCÊS ATÉ O LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS.
· INDICAÇÕES NºS 326 E 327/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:
326/2024, REFORMA DAS PASSAGENS DE PEDESTRE QUE DÁ ACESSO AO LADO DAS PONTES, COMEÇANDO NA PONTE DA RUA OS 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO E A PONTE DO LARGO DE TAPERAGUÁ, PRÓXIMO À RUA SÃO VICENTE; E
327/2024, HOMENAGEM COM UMA ESTÁTUA NA PRAÇA DA BOA VIAGEM AO QUERIDO MÚSICO DEODORENSE ZEZINHO DO SAX DE OURO.
· INDICAÇÃO Nº 328/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:
328/2024, DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
· INDICAÇÕES NºS 336 E 337/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
336/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS BRITO, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ; E
337/2024, PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À FONTE AZUL, APÓS O RANCHO PÉ DE PINHÃO.
