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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGILATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DO BIBILIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO E APROVADA PELA MAIORIA DOS PARLAMENTARES PRESENTES , SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE</strong> </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 21/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 21, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARECHAL DEODORO/AL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 1.367, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 24/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 24, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 058 A 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>058/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU; </p> <p>059/2024, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO MASSAGUEIRA; </p> <p>060/2024, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>061/2024, AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E OS AGENTES DA SMTT; E </p> <p>062/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 178 A 182/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>178/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TREPA GATO, BARRO VERMELHO; </p> <p>179/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANGABEIRAS, BARRA NOVA; </p> <p>180/2024, COMPRA DE UM TERRENO NA SIRIBA, BARRA NOVA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA; </p> <p>181/2024, CONCLUSÃO DA 2ª À 4ª ETAPA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA AL 101, ONDE RESTA A ILUMINAÇÃO DO POVOADO BARRA NOVA ATÉ O POVOADO FRANCÊS; E </p> <p>182/2024, REFORMA E EXPANSÃO DA UBS JOÃO BORGES, POVOADO BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 318/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:</p> <p>318/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 319, 324, 325, 329 2 330/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>319/2024, PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA DA TERRA DA ESPERANÇA; </p> <p>324/2024, SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DAS RUAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ALAGAMENTO NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, ATÉ QUE ESTAS RUAS RECEBAM AS MELHORIAS DE DRENAGEM E ASFALTO; </p> <p>325/2024, DRENAGEM E ASFALTO DA RUA ARACAJU, NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, QUE FICA POR TRÁS DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS; </p> <p>329/2024, TROCA DOS CANOS DE ESGOTOS DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA, DE 150 PARA 200; E 330/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO POR TRÁS DA CASA DA SOPA PARA ATENDER AOS ESTUDANTES. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 320/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>320/2024, MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO SACO, MASSAGUEIRA DE BAIXO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 321 A 323/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>321/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS: MARECHAL/MACEIÓ E MACEIÓ/MARECHAL; </p> <p>322/2024, ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS: MARECHAL/MACEIÓ E MACEIÓ;MARECHAL, NA AL 101 SUL; E </p> <p>323/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM EXTENSÃO DESDE O FRANCÊS ATÉ O LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 326 E 327/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>326/2024, REFORMA DAS PASSAGENS DE PEDESTRE QUE DÁ ACESSO AO LADO DAS PONTES, COMEÇANDO NA PONTE DA RUA OS 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO E A PONTE DO LARGO DE TAPERAGUÁ, PRÓXIMO À RUA SÃO VICENTE; E</p> <p>327/2024, HOMENAGEM COM UMA ESTÁTUA NA PRAÇA DA BOA VIAGEM AO QUERIDO MÚSICO DEODORENSE ZEZINHO DO SAX DE OURO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 328/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:</p> <p>328/2024, DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 336 E 337/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>336/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS BRITO, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ; E</p> <p>337/2024, PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À FONTE AZUL, APÓS O RANCHO PÉ DE PINHÃO.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: center;"><strong>VEREADORES QUE FIZERAM O USO DA PALAVRA</strong></p> <p style="text-align: left;">PASTOR GENILDO</p> <p style="text-align: left;">NILSON CABEÇÃO</p> <p style="text-align: left;">KIA DEODODORENSE</p> <p style="text-align: left;">JORGE MELLO</p> <p style="text-align: left;">PAULINHO DO FRANCES</p> <p style="text-align: left;">RICARDO DO BRAZ</p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· INDICAÇÕES NºS 058 A 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>058/2024, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS NELSON CAMILO (CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU; </p> <p>059/2024, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO MASSAGUEIRA; </p> <p>060/2024, AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>061/2024, AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E OS AGENTES DA SMTT; E </p> <p>062/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO À LAGOA. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 178 A 182/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>178/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TREPA GATO, BARRO VERMELHO; </p> <p>179/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANGABEIRAS, BARRA NOVA; </p> <p>180/2024, COMPRA DE UM TERRENO NA SIRIBA, BARRA NOVA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA; </p> <p>181/2024, CONCLUSÃO DA 2ª À 4ª ETAPA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA AL 101, ONDE RESTA A ILUMINAÇÃO DO POVOADO BARRA NOVA ATÉ O POVOADO FRANCÊS; </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 319, 324, 325, 329 2 330/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>319/2024, PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA DA TERRA DA ESPERANÇA; </p> <p>324/2024, SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DAS RUAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ALAGAMENTO NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, ATÉ QUE ESTAS RUAS RECEBAM AS MELHORIAS DE DRENAGEM E ASFALTO; </p> <p>325/2024, DRENAGEM E ASFALTO DA RUA ARACAJU, NO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, QUE FICA POR TRÁS DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS; </p> <p>329/2024, TROCA DOS CANOS DE ESGOTOS DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA, DE 150 PARA 200; E 330/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO POR TRÁS DA CASA DA SOPA PARA ATENDER AOS ESTUDANTES</p> <p>· INDICAÇÃO Nº 320/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>320/2024, MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO SACO, MASSAGUEIRA DE BAIXO. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 321 A 323/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>321/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS: MARECHAL/MACEIÓ E MACEIÓ/MARECHAL; </p> <p>322/2024, ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS: MARECHAL/MACEIÓ E MACEIÓ;MARECHAL, NA AL 101 SUL; E </p> <p>323/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM EXTENSÃO DESDE O FRANCÊS ATÉ O LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 326 E 327/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>326/2024, REFORMA DAS PASSAGENS DE PEDESTRE QUE DÁ ACESSO AO LADO DAS PONTES, COMEÇANDO NA PONTE DA RUA OS 18 DO FORTE DE COPACABANA, BARRO VERMELHO E A PONTE DO LARGO DE TAPERAGUÁ, PRÓXIMO À RUA SÃO VICENTE; E</p> <p>327/2024, HOMENAGEM COM UMA ESTÁTUA NA PRAÇA DA BOA VIAGEM AO QUERIDO MÚSICO DEODORENSE ZEZINHO DO SAX DE OURO</p> <p>· INDICAÇÕES NºS 336 E 337/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>336/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS BRITO, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ; E</p> <p>337/2024, PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À FONTE AZUL, APÓS O RANCHO PÉ DE PINHÃO. </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 24, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p> </p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
