EXPEDIENTE
· Mensagem nº 43/2023 enviando o Projeto de Lei nº 43/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2024”.
· Mensagem nº 58/2023 enviando o Projeto de Lei nº 58/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2023-2033 e do Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança, Adolescentes e Testemunha 2024-2027 do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
· Mensagem nº 60/2023 enviando o Projeto de Lei nº 60/2023, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.433/2022, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas para implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro de Taperaguá e adota outras providências”.
· Mensagem nº 62/2023 enviando o Projeto de Lei nº 62/2023, que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Marechal Deodoro/AL e adota outras providências”.
· Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz, que “Dá denominação de Rua Antônio Marcos Monteiro dos Santos, a rua que atualmente é conhecida como “Rua da Prancha”, localizada próximo ao Trevo do Francês, neste Município e adota outras providências”.
· Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Nomeia a nova rua localizada no Jacaré, no povoado Barra Nova, como “Rua Floristher Gama Pedroza”.
· Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Altera o nome da “Travessa Santa Luzia”, localizada no povoado Barra Nova, para “Travessa Júlio César Guimarães”.
· Indicações nºs 510, 532 e 569/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:
510/2023, instalação de um pórtico na AL 215 próximo ao entroncamento com a BR-101, antes do novo Polo Industrial;
532/2023, construção de uma mureta de contenção para pedestres na avenida Caravelas, no Francês, em frente à pousada Blue Viking; e
569/2023, continuação da pavimentação na Rua Araxá (Porto Grande).
· Indicações nºs 531 e 545/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:
531/2023, construção de mureta de contenção na rua da Fortaleza por trás da igreja Boa Viagem; e
545/2023, poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas em especial no trecho da rua São Raimundo no bairro do Carmo.
· Indicações nºs 548 e 550/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:
548/2023, reforma da cooperativa de artesãos do povoado Barra Nova; e
550/2023, distribuição do sensor “Libre”, um dispositivo destinado à monitorização dos níveis de glicose em indivíduos diagnosticados com diabetes.
· Indicações nºs 564 a 566/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:
564/2023, drenagem e pavimentação da rua Marlene Silva Carvalho, na Barra Nova;
565/2023, drenagem e pavimentação da rua Maria Eunice da Silva, na Massagueira; e
566/2023, drenagem e pavimentação da rua Elinilda Soares Cabral, na Massagueira
· Indicação nº 567 de autoria do vereador Víctor do Depósito:
567/2023, denominação da praça de eventos Benivaldo Peixoto de Lima Neto.
· Indicação nº 568/2023, de autoria do vereador Jorge Mello:
568/2023, realização de programa educativo de conscientização da segurança no trânsito das rodovias no Município.
· Indicações nºs 570 a 572/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:
570/2023, revisão da rede elétrica do conjunto Ebenezer, que fica no bairro da Poeira, próximo ao conjunto Erick Ferraz;
571/2023, saneamento e pavimentação do conjunto Ebenezer, que fica no bairro da Poeira, próximo ao conjunto Erick Ferraz; e
572/2023, pavimentação e saneamento na rua do Depósito Sardônica, Cabreiras.
· Moção de pesar, de autoria do vereador Nelson Ned, à família de Eurides Amorim.
· Moção de pesar, de autoria do vereador Yuri Corte, à família de Gilberto Francisco Vieira.
DISCUSSÃO/COMISSÕES
· Mensagem nº 43/2023 enviando o Projeto de Lei nº 43/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2024”.
· Mensagem nº 58/2023 enviando o Projeto de Lei nº 58/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2023-2033 e do Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança, Adolescentes e Testemunha 2024-2027 do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
· Mensagem nº 60/2023 enviando o Projeto de Lei nº 60/2023, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.433/2022, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas para implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro de Taperaguá e adota outras providências”.
· Mensagem nº 62/2023 enviando o Projeto de Lei nº 62/2023, que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Marechal Deodoro/AL e adota outras providências”.
· Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz, que “Dá denominação de Rua Antônio Marcos Monteiro dos Santos, a rua que atualmente é conhecida como “Rua da Prancha”, localizada próximo ao Trevo do Francês, neste Município e adota outras providências”.
· Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Nomeia a nova rua localizada no Jacaré, no povoado Barra Nova, como “Rua Floristher Gama Pedroza”.
· Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Altera o nome da “Travessa Santa Luzia”, localizada no povoado Barra Nova, para “Travessa Júlio César Guimarães”.
