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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLÍA SAGRADA </p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR PELO VEREADOR RICARDO DO BRAZ. APROVADA </p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 43/2023 enviando o Projeto de Lei nº 43/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2024”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 58/2023 enviando o Projeto de Lei nº 58/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2023-2033 e do Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança, Adolescentes e Testemunha 2024-2027 do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 60/2023 enviando o Projeto de Lei nº 60/2023, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.433/2022, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas para implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro de Taperaguá e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 62/2023 enviando o Projeto de Lei nº 62/2023, que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Marechal Deodoro/AL e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz, que “Dá denominação de Rua Antônio Marcos Monteiro dos Santos, a rua que atualmente é conhecida como “Rua da Prancha”, localizada próximo ao Trevo do Francês, neste Município e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Nomeia a nova rua localizada no Jacaré, no povoado Barra Nova, como “Rua Floristher Gama Pedroza”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Altera o nome da “Travessa Santa Luzia”, localizada no povoado Barra Nova, para “Travessa Júlio César Guimarães”. </p> <p>· Indicações nºs 510, 532 e 569/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>510/2023, instalação de um pórtico na AL 215 próximo ao entroncamento com a BR-101, antes do novo Polo Industrial;</p> <p>532/2023, construção de uma mureta de contenção para pedestres na avenida Caravelas, no Francês, em frente à pousada Blue Viking; e</p> <p>569/2023, continuação da pavimentação na Rua Araxá (Porto Grande).</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 531 e 545/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:</p> <p>531/2023, construção de mureta de contenção na rua da Fortaleza por trás da igreja Boa Viagem; e </p> <p>545/2023, poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas em especial no trecho da rua São Raimundo no bairro do Carmo.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 548 e 550/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>548/2023, reforma da cooperativa de artesãos do povoado Barra Nova; e</p> <p>550/2023, distribuição do sensor “Libre”, um dispositivo destinado à monitorização dos níveis de glicose em indivíduos diagnosticados com diabetes. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 564 a 566/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>564/2023, drenagem e pavimentação da rua Marlene Silva Carvalho, na Barra Nova; </p> <p>565/2023, drenagem e pavimentação da rua Maria Eunice da Silva, na Massagueira; e</p> <p>566/2023, drenagem e pavimentação da rua Elinilda Soares Cabral, na Massagueira</p> <p> </p> <p>· Indicação nº 567 de autoria do vereador Víctor do Depósito:</p> <p>567/2023, denominação da praça de eventos Benivaldo Peixoto de Lima Neto.</p> <p> </p> <p>· Indicação nº 568/2023, de autoria do vereador Jorge Mello:</p> <p>568/2023, realização de programa educativo de conscientização da segurança no trânsito das rodovias no Município. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 570 a 572/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:</p> <p>570/2023, revisão da rede elétrica do conjunto Ebenezer, que fica no bairro da Poeira, próximo ao conjunto Erick Ferraz; </p> <p>571/2023, saneamento e pavimentação do conjunto Ebenezer, que fica no bairro da Poeira, próximo ao conjunto Erick Ferraz; e</p> <p>572/2023, pavimentação e saneamento na rua do Depósito Sardônica, Cabreiras. </p> <p> </p> <p>· Moção de pesar, de autoria do vereador Nelson Ned, à família de Eurides Amorim.</p> <p> </p> <p>· Moção de pesar, de autoria do vereador Yuri Corte, à família de Gilberto Francisco Vieira.</p> <p> </p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO/COMISSÕES</p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 43/2023 enviando o Projeto de Lei nº 43/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2024”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 58/2023 enviando o Projeto de Lei nº 58/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2023-2033 e do Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança, Adolescentes e Testemunha 2024-2027 do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 60/2023 enviando o Projeto de Lei nº 60/2023, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.433/2022, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas para implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro de Taperaguá e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 62/2023 enviando o Projeto de Lei nº 62/2023, que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Marechal Deodoro/AL e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz, que “Dá denominação de Rua Antônio Marcos Monteiro dos Santos, a rua que atualmente é conhecida como “Rua da Prancha”, localizada próximo ao Trevo do Francês, neste Município e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Nomeia a nova rua localizada no Jacaré, no povoado Barra Nova, como “Rua Floristher Gama Pedroza”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez, que “Altera o nome da “Travessa Santa Luzia”, localizada no povoado Barra Nova, para “Travessa Júlio César Guimarães”. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>EDNALDO RICHA</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>AUGUSTO GRANGEIRO</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>NELSON NED</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>RICARDO DO BRAZ</p> <p>PASTOR GENILDO</p> <p>JUNIOR LOPES</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
