EXPEDIENTE
· MENSAGEM Nº 53/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 53/2023, QUE “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MENSAGEM Nº 55/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 55/2023, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/17, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO – PRÓ-CED, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MENSAGEM Nº 56/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 56/2023, QUE “EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MENSAGEM Nº 57/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 57/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MENSAGEM Nº 59/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 57/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENVIANDO AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.520/2023 A 1.529/2023.
PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 50/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 51/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JAIR MENEZES NASCIMENTO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ARYKOERNE LIMA BARBOSA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO PATRIOTA DE CARVALHO”.
· INDICAÇÕES NºS 510 E 532/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
510/2023, INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA AL 215 PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101, ANTES DO NOVO POLO INDUSTRIAL; E
532/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS, EM FRENTE À POUSADA BLUE VIKING.
· INDICAÇÕES NºS 531 E 545/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:
531/2023, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO NA RUA DA FORTALEZA POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM; E
545/2023, PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM ESPECIAL NO TRECHO DA RUA SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO DO CARMO.
· INDICAÇÃO Nº 542/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:
542/2023, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA XARÉU, PERTO DO MERCADO XARÉU, NA BARRA NOVA.
· INDICAÇÃO Nº 543/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:
543/2023, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LAGOA NO BROMA.
· INDICAÇÃO Nº 546/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPÓSITO:
546/2023, CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA NA AL-215.
· INDICAÇÕES NºS 551 A 553/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:
551/2023, MONITORAMENTO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT;
552/2023, RETOMADA DO PROJETO “TRAVESSIA LEGAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO; E
553/2023, INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA, NA ANTIGA CRECHE.
· INDICAÇÕES NºS 554 A 556/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
554/2023, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS, NA RODOVIA EDVAL LEMOS, PRÓXIMO A ROTATÓRIA CONHECIDA COMO NELSON DA RABECA;
555/2023, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS, POEIRA; E
556/2023, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA DR. IVAN VASCONCELOS, POEIRA.
· INDICAÇÕES NºS 557 A 561/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
557/2023, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVANDO HOMENS A FAZER EXAMES MÉDICOS REGULARES;
558/2023, CALENDÁRIO DE SAÚDE MASCULINA PARA CHECKUP DE SAÚDE;
559/2023, REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MÊS DE NOVEMBRO SOBRE SAÚDE MASCULINA;
560/2023, PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA TEMPO LIVRE REMUNERADO DO FUNCIONÁRIO; E
561/2023, ILUMINAÇÃO DE MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM LUZ AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO.
· INDICAÇÕES NºS 562 E 563/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:
562/2023, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO; E
563/2023, REFORÇO NA SEGURANÇA DO POVOADO MUCURI.
· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, À FAMÍLIA DE BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO.
DISCUSSÃO/COMISSÕES
· PROJETO DE LEI Nº 53/2023, QUE “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 55/2023, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/17, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO – PRÓ-CED, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 56/2023, QUE “EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 57/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 59/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 50/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 51/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JAIR MENEZES NASCIMENTO”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ARYKOERNE LIMA BARBOSA”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO PATRIOTA DE CARVALHO”.
