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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLÍA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. APROVADA </p> <p>OBS: REGISTRADO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO </p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 53/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 53/2023, QUE “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 55/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 55/2023, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/17, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO – PRÓ-CED, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 56/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 56/2023, QUE “EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 57/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 57/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 59/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 57/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENVIANDO AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.520/2023 A 1.529/2023. </p> <p> PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 50/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 51/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA”.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JAIR MENEZES NASCIMENTO”.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ARYKOERNE LIMA BARBOSA”.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO PATRIOTA DE CARVALHO”.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 510 E 532/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>510/2023, INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA AL 215 PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101, ANTES DO NOVO POLO INDUSTRIAL; E</p> <p>532/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS, EM FRENTE À POUSADA BLUE VIKING. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 531 E 545/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</p> <p>531/2023, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO NA RUA DA FORTALEZA POR TRÁS DA IGREJA BOA VIAGEM; E </p> <p>545/2023, PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM ESPECIAL NO TRECHO DA RUA SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO DO CARMO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 542/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>542/2023, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA XARÉU, PERTO DO MERCADO XARÉU, NA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 543/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>543/2023, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LAGOA NO BROMA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 546/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>546/2023, CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA NA AL-215.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 551 A 553/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>551/2023, MONITORAMENTO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT; </p> <p>552/2023, RETOMADA DO PROJETO “TRAVESSIA LEGAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>553/2023, INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA, NA ANTIGA CRECHE. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 554 A 556/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>554/2023, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS, NA RODOVIA EDVAL LEMOS, PRÓXIMO A ROTATÓRIA CONHECIDA COMO NELSON DA RABECA;</p> <p>555/2023, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS, POEIRA; E</p> <p>556/2023, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA DR. IVAN VASCONCELOS, POEIRA.</p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 557 A 561/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>557/2023, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVANDO HOMENS A FAZER EXAMES MÉDICOS REGULARES; </p> <p>558/2023, CALENDÁRIO DE SAÚDE MASCULINA PARA CHECKUP DE SAÚDE;</p> <p>559/2023, REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MÊS DE NOVEMBRO SOBRE SAÚDE MASCULINA; </p> <p>560/2023, PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA TEMPO LIVRE REMUNERADO DO FUNCIONÁRIO; E</p> <p>561/2023, ILUMINAÇÃO DE MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM LUZ AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 562 E 563/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:</p> <p>562/2023, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO; E</p> <p>563/2023, REFORÇO NA SEGURANÇA DO POVOADO MUCURI. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, À FAMÍLIA DE BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO. </p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO/COMISSÕES</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 53/2023, QUE “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 55/2023, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/17, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO – PRÓ-CED, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 56/2023, QUE “EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 57/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 59/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 50/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 51/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JAIR MENEZES NASCIMENTO”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ARYKOERNE LIMA BARBOSA”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO PATRIOTA DE CARVALHO”.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>ALOISIO DO MERCADINHO</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>PASTOR GENILDO</p> <p>KIA DEODODORENSE</p> <p>RICARDO DO BRAS</p> <p>JORGE MELLO</p> <p> MARCELO MORINGA</p> <p>PAULINHO DO FRANCES</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 59/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA”.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
