Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JAIR MENEZES NASCIMENTO. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ARYKOERNE LIMA BARBOSA. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO PATRIOTA DE CARVALHO. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA MARLENE SILVA DE CARVALHO, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/17, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO – PRÓ-CED, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO APROVADO POR MAIORIA, REGISTRANDO OS VOTOS CONTRARIOS DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA. |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 542 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA XARÉU, PERTO DO MERCADO XARÉU, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
| 13 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LAGOA NO BROMA. - - |
APROVADA |
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| 14 |
CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA NA AL-215. - - |
APROVADA |
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| 15 |
MONITORAMENTO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT. - - |
APROVADA |
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| 16 |
RETOMADA DO PROJETO “TRAVESSIA LEGAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
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| 17 |
INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA, NA ANTIGA CRECHE. - - |
APROVADA |
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| 18 |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS, NA RODOVIA EDVAL LEMOS, PRÓXIMO A ROTATÓRIA CONHECIDA COMO NELSON DA RABECA. - - |
APROVADA |
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| 19 |
LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA RUA DR. IVAN VASCONCELOS, POEIRA. - - |
APROVADA |
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| 20 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA DR. IVAN VASCONCELOS, POEIRA. - - |
APROVADA |
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| 21 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVANDO HOMENS A FAZER EXAMES MÉDICOS REGULARES. - - |
APROVADA |
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| 22 |
CALENDÁRIO DE SAÚDE MASCULINA PARA CHECKUP DE SAÚDE. - - |
APROVADA |
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| 23 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MÊS DE NOVEMBRO SOBRE SAÚDE MASCULINA - - |
APROVADA |
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| 24 |
PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA TEMPO LIVRE REMUNERADO DO FUNCIONÁRIO - - |
APROVADA |
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| 25 |
ILUMINAÇÃO DE MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM LUZ AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO - - |
APROVADA |
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| 26 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 27 |
REFORÇO NA SEGURANÇA DO POVOADO MUCURI. - - |
APROVADA |
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| 28 |
MOÇÃO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, À FAMÍLIA DE BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA NETO. - - |
APROVADA |