Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023

PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023

LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLÍA SAGRADA

SOLICITAÇÃO DA DISPENSA DA LAEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. APROVADA 

OBS: REGISTRADO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JRGE MELLO.

EXPEDIENTE

·                

MENSAGEM Nº 54/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.252/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

·                 RESPOSTA DO IPHAN AO OFÍCIO Nº 131/2023, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 442/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, SOBRE LIMPEZA DO ANTIGO FÓRUM.

·                 RESPOSTA DA SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AO OFÍCIO Nº 115/2023, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 472/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, SOBRE CONTAINER NO BARRO VERMELHO.

·                 PROJETO DE LEI Nº 48/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO”. 

·                 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 INDICAÇÃO Nº 510/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

510/2023, INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA AL 215 PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101, ANTES DO NOVO POLO INDUSTRIAL; E

532/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS, EM FRENTE À POUSADA BLUE VIKING.  

·                 INDICAÇÕES NºS 529, 530 E 533/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

529/2023, PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SOL COMO PROTETOR SOLAR E CAMISAS UV´S PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA;

530/2023, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CINE DRIVE MUNICIPAL PARA OFERTA DE FILMES GRATUITAMENTE; E

533/2023, INSERÇÃO DOS DEODORENSES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO DE ISENTOS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). 

·                 INDICAÇÕES NºS 534 A 536/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

534/2023, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, AO LADO DO LAVA JATO DUDEO, NO POVOADO BARRA NOVA; 

535/2023, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 292/2022, PROTOCOLADA EM 30/08/2022, PEDINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO; E

536/2023, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 238/2022, PROTOCOLADA EM 14/06/2022, PROPONDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CANINA CONTRA CNOMOSE E PARVOVIROSE NO MUNICÍPIO

·                 INDICAÇÕES NºS 537 A 541/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:

537/2023, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA PRAIA DO FRANCÊS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 

538/2023, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA BARRA NOVA;

539/2023, MANUTENÇÃO DO TOTEM DA PRAIA DO FRANCÊS E O CONSERTO DOS CHUVEIROS QUE FUNCIONAM NA PRAIA; 

540/2023, DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE QUE VAI BUSCAR O PESSOAL QUE PEGA REMÉDIO DO CAPS ÀS 6H, NA BARRA NOVA, PARA SE DESLOCAR ATÉ O FINAL DA RUA; E

541/2023, COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO (ÁGUA MINERAL) NA PRAIA DO FRANCÊS PARA ATENDER PRINCIPALMENTE OS AMBULANTES.

·                 INDICAÇÃO Nº 544/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:

544/2023, COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, TAPERAGUÁ.  

ALOISIO DO MERCADINHO

BETINHO DA BARRA NOVA

PASTOR GENILDO

KIA DEODODORENSE

RICARDO DO BRAS

JORGE MELLO

 MARCELO MORINGA

PAULINHO DO FRANCES

YURI CORTEZ

·                 PROJETO DE LEI Nº 50/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

·                 PROJETO DE LEI Nº 51/2023, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

·                 PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. 

·                 PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. 

·                 PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL DA ILHA DE SANTA RITA – ISEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.