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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLÍA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DA DISPENSA DA LAEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. APROVADA </p> <p>OBS: REGISTRADO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JRGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">EXPEDIENTE</p> <p>· </p> <p>MENSAGEM Nº 54/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.252/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· RESPOSTA DO IPHAN AO OFÍCIO Nº 131/2023, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 442/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, SOBRE LIMPEZA DO ANTIGO FÓRUM.</p> <p> </p> <p>· RESPOSTA DA SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AO OFÍCIO Nº 115/2023, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 472/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, SOBRE CONTAINER NO BARRO VERMELHO.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 48/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 510/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>510/2023, INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA AL 215 PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101, ANTES DO NOVO POLO INDUSTRIAL; E</p> <p>532/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS, EM FRENTE À POUSADA BLUE VIKING. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 529, 530 E 533/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>529/2023, PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SOL COMO PROTETOR SOLAR E CAMISAS UV´S PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA;</p> <p>530/2023, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CINE DRIVE MUNICIPAL PARA OFERTA DE FILMES GRATUITAMENTE; E</p> <p>533/2023, INSERÇÃO DOS DEODORENSES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO DE ISENTOS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 534 A 536/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>534/2023, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, AO LADO DO LAVA JATO DUDEO, NO POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>535/2023, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 292/2022, PROTOCOLADA EM 30/08/2022, PEDINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO; E</p> <p>536/2023, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 238/2022, PROTOCOLADA EM 14/06/2022, PROPONDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CANINA CONTRA CNOMOSE E PARVOVIROSE NO MUNICÍPIO</p> <p>· INDICAÇÕES NºS 537 A 541/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>537/2023, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA PRAIA DO FRANCÊS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; </p> <p>538/2023, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA BARRA NOVA;</p> <p>539/2023, MANUTENÇÃO DO TOTEM DA PRAIA DO FRANCÊS E O CONSERTO DOS CHUVEIROS QUE FUNCIONAM NA PRAIA; </p> <p>540/2023, DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE QUE VAI BUSCAR O PESSOAL QUE PEGA REMÉDIO DO CAPS ÀS 6H, NA BARRA NOVA, PARA SE DESLOCAR ATÉ O FINAL DA RUA; E</p> <p>541/2023, COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO (ÁGUA MINERAL) NA PRAIA DO FRANCÊS PARA ATENDER PRINCIPALMENTE OS AMBULANTES.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 544/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>544/2023, COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, TAPERAGUÁ. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>ALOISIO DO MERCADINHO</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>PASTOR GENILDO</p> <p>KIA DEODODORENSE</p> <p>RICARDO DO BRAS</p> <p>JORGE MELLO</p> <p> MARCELO MORINGA</p> <p>PAULINHO DO FRANCES</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p> </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 50/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 51/2023, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL DA ILHA DE SANTA RITA – ISEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS