Matérias da Ordem do Dia (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SOL COMO PROTETOR SOLAR E CAMISAS UV´S PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CINE DRIVE MUNICIPAL PARA OFERTA DE FILMES GRATUITAMENTE. - - |
APROVADA |
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| 3 |
INSERÇÃO DOS DEODORENSES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO DE ISENTOS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). - - |
APROVADO |
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| 4 |
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ANTÔNIO RIJO DE CARVALHO, AO LADO DO LAVA JATO DUDEO, NO POVOADO BARRA NOVA. - - |
APROVADO |
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| 5 |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 292/2022, PROTOCOLADA EM 30/08/2022, PEDINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADO |
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| 6 |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 238/2022, PROTOCOLADA EM 14/06/2022, PROPONDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CANINA CONTRA CNOMOSE E PARVOVIROSE NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADO |
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| 7 |
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, TAPERAGUÁ - - |
APROVADO |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.252/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PROIBIÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO DO BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL DA ILHA DE SANTA RITA – ISEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO VOTS CONTRARIOS DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |