Matérias da Ordem do Dia (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens móveis inservíveis e adota outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ BOCÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Dá denominação à rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Marechal Deodoro, nos finais de semana, vésperas de feriados e fora do horário comercial. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências - - |
REJEITADO |