Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/11/2022 - 09:00
Encerramento: 23/11/2022 - 12:00



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ BOCÃO / PMDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: NILSON CABEÇÃO / PSB
VICE PRESIDENTE: YURI CORTEZ / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ BOCÃO / PMDB
BETINHO MARECHAL / PDT
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
KIA DEODORENSE / PSB
LEDICE CAVALCANTE / PP
LEITEIRO DA MASSAGUEIRA / PSDB
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
ROBERT CABEÇÃO / PSDB
YURI CORTEZ / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 320 de 2022
Autor: LEITEIRO DA MASSAGUEIRA
Reforma da quadra esportiva localizada no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova.
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 330 de 2022
Autor: KIA DEODORENSE
Revisão na rede elétrica do loteamento Embenezer
APROVADA
3 - INDICAÇÃO nº 331 de 2022
Autor: ROBERT CABEÇÃO
Drenagem e Pavimentação do Loteamento Sacra do Francês
APROVADA
4 - INDICAÇÃO nº 332 de 2022
Autor: ROBERT CABEÇÃO
Instalação de uma Lombada e Faixa de Pedestres entre o Condomínio Lagos do Francês e a comunidade Ilha das Cobras, além de Instalação de um Ponto de Ônibus.
APROVADA
5 - INDICAÇÃO nº 333 de 2022
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Vistoria na via de acesso ao povoado Riacho Velho e nos imóveis próximos
APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 334 de 2022
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Revisão de iluminação nos refletores existentes na quadra de esportes da Ilha de Santa Rita, onde atualmente apenas 1 refletor funciona
APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 335 de 2022
Autor: KIA DEODORENSE
Reforma dos seguintes prédios: antiga sede do Grêmio Deodoro, localizada na rua Dr. Ladislau Neto e antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura (antigo Mercado da Farinha), localizada na Avenida Santa Maria Madalena
APROVADA
8 - INDICAÇÃO nº 337 de 2022
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Construção de uma Concha Acústica na Praça Pedro Paulino para apresentação das Orquestras filarmônicas do Município
APROVADA
9 - INDICAÇÃO nº 338 de 2022
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Drenagem e Asfalto da rua Marquês de Tamandaré, no bairro Cidade Imperial
APROVADA
10 - INDICAÇÃO nº 339 de 2022
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Vistoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura no loteamento Trevo do Francês, exatamente na rua antes do lava-jato do Francês, sentido Marechal-Francês.
APROVADA
11 - INDICAÇÃO nº 336 de 2022
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Presença da defesa civil do Município na rua 28 de outubro, 398, na Barra Nova, próximo ao restaurante Maria Furadinha;
Matéria não votada
12 - MOÇÃO nº 1 de 2022
Autor: LEDICE CAVALCANTE
• Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”.
APROVADA
13 - MOÇÃO nº 2 de 2022
Autores:
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA COSTA EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DA MATRIARCA DA REFERIDA FAMILIA.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Autor: MARCELO MORINGA
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências
REJEITADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de 2022
Autor: MARCELO MORINGA
Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Marechal Deodoro, nos finais de semana, vésperas de feriados e fora do horário comercial.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar”.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2022
Autor: ANDRÉ BOCÃO
Dá denominação à rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras providências”.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 51 de 2022
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 53 de 2022
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens móveis inservíveis e adota outras providências”.
Matéria lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BETINHO MARECHAL / PDT

2 - EDNALDO ROCHA / PSB

3 - JORGE MELLO / REPUBLICANOS

4 - KIA DEODORENSE / PSB

5 - MARCELO MORINGA / PL

6 - NILSON CABEÇÃO / PSB

7 - PAULINHO DO FRANCÊS / MDB

8 - YURI CORTEZ / Sem partido

9 - RICARDO DO BRAZ / MDB

10 - ANDRÉ BOCÃO / PMDB




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 2 de 2022 Matéria não votada
MOÇÃO nº 1 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 339 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Não Votou
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 338 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Não Votou
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 337 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Não Votou
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 335 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 334 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 333 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 332 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 331 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • INDICAÇÃO nº 330 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim



  • Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 51 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • ROBERT CABEÇÃO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2022
  • ANDRÉ BOCÃO - Não Votou
  • BETINHO MARECHAL - Não
  • EDNALDO ROCHA - Não
  • KIA DEODORENSE - Não
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • LEITEIRO DA MASSAGUEIRA - Não
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Não
  • RICARDO DO BRAZ - Não
  • ROBERT CABEÇÃO - Não
  • YURI CORTEZ - Não



  • Conteúdo Multimídia



    Expedientes
    ABERTURA DA SESSÃO:

    BOM DIA A TODOS. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA  19ª LEGISLATURA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

    PEÇO AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR NILSON CABEÇÃO QUE FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES.

    HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL DECLARO ABERTA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª ANO LEGISLATIVO DA  19ª LEGISLATURA.

    LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

    CONVIDO A DIRETORA DE SECRETARIA  LEGISLATIVA PARA FAZER A LEITURA  UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA.

    LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

    TODOS A TENTOS PARA A LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR. COLOCO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ A CERCA DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AQUELES VEREADORES QUE CONCORDAM COM O REFERIDO REQUQERIMENTO PERMANEÇAM COMO ESTÃO. APROVADO

    LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

    PEÇO AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE

    FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

    PAULINHO DO FRANCES

    JORGE MELO

    BETINHO DA BARRA NOVA

    RICARDO DO BRAZ

    MARCELO MORINGA

    KIA DEODOROENSE

    ROBERT CABEÇÃO

    NILSON CABEÇÃO

    YURI CORTEZ

    APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

     

    Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”. 

    Moção de Pesar coletiva, à família Costa pelo falecimento da Matriarca da referida família.

    Indicação nº 320/2022, de autoria do vereador Leiteiro da Massagueira, solicitando a Reforma da quadra esportiva localizada no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova. 

    Indicação nº 330/2022, de autoria do vereador Kia Deodorense, solicitando a Revisão na rede elétrica do loteamento Embenezer.  

    Indicação nº 331/2022, de autoria do vereador Robert Cabeção, solicitando a Drenagem e Pavimentação do loteamento Sacra do Francês.

    Indicação nº 332/2022, de autoria do vereador Robert Cabeção, solicitando a Instalação de uma lombada e faixa de pedestres entre o condomínio Lagos do Francês e a comunidade Ilha das Cobras, além de instalação de um ponto de ônibus. 

    Indicação nº 333/2022,  de autoria da vereadora Ledice Cavalcante solicitando a Vistoria na via de acesso ao povoado Riacho Velho e nos imóveis próximos.

    Indicação nº 334/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante solicitando a Revisão de iluminação nos refletores existentes na quadra de esportes da Ilha de Santa Rita, onde atualmente apenas 1 refletor funciona.  

    Indicação nº 335/2022, de autoria do vereador Kia Deodorense, solicitando a Reforma dos seguintes prédios: antiga sede do Grêmio Deodoro, localizada na rua Dr. Ladislau Neto e antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura (antigo Mercado da Farinha), localizada na Avenida Santa Maria Madalena.    

    Indicação nº 336/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês solicitando a Presença da defesa civil do Município na rua 28 de outubro, 398, na Barra Nova, próximo ao restaurante Maria Furadinha;   

    Indicação nº 337/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês, solicitando a Construção de uma concha acústica na praça Pedro Paulino para apresentação das orquestras filarmônicas do Município;    

    Indicação nº 338/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês, solicitando a Drenagem e asfalto da rua Marquês de Tamandaré, no bairro Cidade Imperial.

    Indicação nº 339/2022,  de autoria do vereador Paulinho do Francês, solicitando a Vistoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura no loteamento Trevo do Francês, exatamente na rua antes do lava-jato do Francês, sentido Marechal-Francês. 

                 

    Projeto de Lei nº 51/2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.

    Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no Município de Marechal Deodoro/AL e dá outras providências”. 

    Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Marechal Deodoro, nos finais de semana, vésperas de feriados e fora do horário comercial. 

     

     

       

     

     

     

     

     

     

     

     

     




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRÉ BOCÃO / PMDB
    BETINHO MARECHAL / PDT
    EDNALDO ROCHA / PSB
    KIA DEODORENSE / PSB
    LEDICE CAVALCANTE / PP
    LEITEIRO DA MASSAGUEIRA / PSDB
    MARCELO MORINGA / PL
    NELSON NED / MDB
    PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
    RICARDO DO BRAZ / MDB
    ROBERT CABEÇÃO / PSDB
    YURI CORTEZ / Sem partido