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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;">· <strong>MENSAGEM DE LEI Nº 39/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 39/2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 05 DE JUNHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>· MENSAGEM DE LEI Nº 40/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 40/2026, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO, ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>· MENSAGEM DE LEI Nº 41/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 41/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO PROFESSOR MESTRE ÉDER JÚNIOR CRUZ DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>LEIS NºS 1.710, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATUAÇÃO POR ESCALA E/OU REGIME DE PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.711, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”; </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.712, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 647, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E 1.620, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A COMISSÁRIOS DE MENORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.713, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – PRODESIN, PARA: RETIRAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (ITEM 9) DA LISTA DE SERVIÇOS DO REGIME GERAL DE REDUÇÕES DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; CRIAR REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EM FUNCIONAMENTO E PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS; DISPENSAR OS NOVOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; E AUTORIZAR FLEXIBILIZAÇÃO DO PARÂMETRO DE PÉ DIREITO PARA EDIFICAÇÕES HOTELEIRAS; E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong> 1.714, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA PARA POSTERIOR AFETAÇÃO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS – PRODESIN, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.671/1995, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong></p> <p style="text-align: center;">· <strong> </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong> INDICAÇÕES NºS 225 E 226/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</strong></p> <p><strong>225, IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTA COM PLACAS DE POLICARBONATO NO DRIVE DA COCADA; E</strong></p> <p><strong>226, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DA TAXA DE OUTORGA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO. </strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 229 A 233/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p><strong>229, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, NO POVOADO PEDRAS;</strong></p> <p><strong>230, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL;</strong></p> <p><strong>231, AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DENISSON AMORIM;</strong></p> <p><strong>232, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BEM COMO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A AL-215 A FAZENDA DO EX-PREFEITO MÚCIO AMORIM; E</strong></p> <p><strong>233, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 234 A 237/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</strong></p> <p>2<strong>34, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; </strong></p> <p><strong>235, CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; </strong></p> <p><strong>236, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO ESCOLAR E FREQUENCIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E </strong></p> <p><strong>237, CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A UNIALL PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 238, 246, 247 E 253/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p><strong>238, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA SAGRAS, NO LOTEAMENTO SAGRAS DO FRANCÊS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO;</strong></p> <p><strong>246, CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL ROSA DA FONSECA; </strong></p> <p><strong>247, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO, NO POVOADO SANTA RITA;</strong></p> <p><strong>253, CRIAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO QUE LIGARÁ A ESTRADA DA TUQUANDUBA À ESTRADA DAS CAJAZEIRAS, NO POVOADO TUQUANDUBA.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO Nº 239/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:</strong></p> <p><strong>239, CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO DESTINADO AOS AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DURANTE O PERÍODO DE BAIXA TEMPORADA TURÍSTICA.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 240 A 241/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO</strong>:</p> <p><strong>240, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NA MASSAGUEIRA; E </strong></p> <p><strong>241, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 242 A 245 E 257/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</strong></p> <p><strong>242, RETIRADA DA ESTRUTURA DE MADEIRA QUE FICA ATRÁS DA CAPELA DE SÃO PEDRO; </strong></p> <p><strong>243, MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PRÉDIOS HISTÓRICOS RELIGIOSOS; </strong></p> <p><strong>244, CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; </strong></p> <p><strong>245, CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE CANOA; E</strong></p> <p><strong>257, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA PADRE JOSÉ BELARMINO (LADEIRA DO CARMO), LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO, COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS ANTIGAS POR ILUMINAÇÃO EM LED, MANUTENÇÃO DA REDE EXISTENTE E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VIA. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 248 E 249/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</strong></p> <p><strong>248, MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS RUAS E LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS; E </strong></p> <p><strong>249, REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TAPA-BURACOS NA REGIÃO DAS CAJAZEIRAS. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong>INDICAÇÕES NºS 250 E 251/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>250, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS; E </strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>251, RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA DO MELÃO, NA POEIRA. </strong></p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: center;">· INDICAÇÃO Nº 252, 254 A 256/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p style="text-align: left;"><strong>252, MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LAGO AQUAMARE, NA BARRA NOVA;</strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>254, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “UBS INTELIGENTE” NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS PARA ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS ATENDIMENTOS;</strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>255, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO ELDORADO, POVOADO PEDRAS; E</strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>256, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO PROGRAMADOR” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM A OFERTA DE ENSINO BÁSICO DE PROGRAMAÇÃO, ROBÓTICA E TECNOLOGIA PARA OS ESTUDANTES. </strong></p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: center;">· I<strong>NDICAÇÕES NºS 258 A 260/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</strong></p> <p><strong>258, REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS;</strong></p> <p><strong>259, LIMPEZA E CAPINA DOS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS CABREIRAS E MALHADAS; E </strong></p> <p><strong>260, TERRAPLANAGEM DA TUQUANDUBA ATÉ A FAZENDA FONTE AZUL.</strong></p> <p style="text-align: left;"> </p> <p>· </p> <p> </p> <p> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"> <strong>INDICAÇÕES NºS 225 E 226/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</strong></p> <p><strong>225, IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTA COM PLACAS DE POLICARBONATO NO DRIVE DA COCADA; E</strong></p> <p><strong>226, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DA TAXA DE OUTORGA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 229 A 233/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p><strong>229, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, NO POVOADO PEDRAS;</strong></p> <p><strong>230, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL;</strong></p> <p><strong>231, AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DENISSON AMORIM;</strong></p> <p><strong>232, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BEM COMO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A AL-215 A FAZENDA DO EX-PREFEITO MÚCIO AMORIM; E</strong></p> <p><strong>233, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· I<strong>NDICAÇÕES NºS 234 A 237/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</strong></p> <p><strong>234, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; </strong></p> <p><strong>235, CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; </strong></p> <p><strong>236, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO ESCOLAR E FREQUENCIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E </strong></p> <p><strong>237, CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A UNIALL PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 238, 246, 247 E 253/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p>2<strong>38, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA SAGRAS, NO LOTEAMENTO SAGRAS DO FRANCÊS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO;</strong></p> <p><strong>246, CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL ROSA DA FONSECA; </strong></p> <p><strong>247, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO, NO POVOADO SANTA RITA;</strong></p> <p><strong>253, CRIAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO QUE LIGARÁ A ESTRADA DA TUQUANDUBA À ESTRADA DAS CAJAZEIRAS, NO POVOADO TUQUANDUBA.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO Nº 239/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:</strong></p> <p><strong>239, CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO DESTINADO AOS AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DURANTE O PERÍODO DE BAIXA TEMPORADA TURÍSTICA.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 240 A 241/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</strong></p> <p><strong>240, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NA MASSAGUEIRA; E </strong></p> <p><strong>241, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 242 A 245 E 257/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</strong></p> <p><strong>242, RETIRADA DA ESTRUTURA DE MADEIRA QUE FICA ATRÁS DA CAPELA DE SÃO PEDRO; </strong></p> <p><strong>243, MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PRÉDIOS HISTÓRICOS RELIGIOSOS; </strong></p> <p><strong>244, CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; </strong></p> <p><strong>245, CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE CANOA; E</strong></p> <p><strong>257, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA PADRE JOSÉ BELARMINO (LADEIRA DO CARMO), LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO, COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS ANTIGAS POR ILUMINAÇÃO EM LED, MANUTENÇÃO DA REDE EXISTENTE E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VIA. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 248 E 249/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</strong></p> <p><strong>248, MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS RUAS E LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS; E </strong></p> <p><strong>249, REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TAPA-BURACOS NA REGIÃO DAS CAJAZEIRAS. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 250 E 251/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</strong></p> <p><strong>250, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS; E </strong></p> <p><strong>251, RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA DO MELÃO, NA POEIRA. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO Nº 252, 254 A 256/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p><strong>252, MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LAGO AQUAMARE, NA BARRA NOVA;</strong></p> <p><strong>254, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “UBS INTELIGENTE” NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS PARA ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS ATENDIMENTOS;</strong></p> <p><strong>255, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO ELDORADO, POVOADO PEDRAS; E</strong></p> <p><strong>256, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO PROGRAMADOR” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM A OFERTA DE ENSINO BÁSICO DE PROGRAMAÇÃO, ROBÓTICA E TECNOLOGIA PARA OS ESTUDANTES. </strong></p> <p> </p> <p>· <strong>INDICAÇÕES NºS 258 A 260/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</strong></p> <p><strong>258, REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS;</strong></p> <p><strong>259, LIMPEZA E CAPINA DOS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS CABREIRAS E MALHADAS; E </strong></p> <p><strong>260, TERRAPLANAGEM DA TUQUANDUBA ATÉ A FAZENDA FONTE AZUL.</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>PROJETO DE LEI Nº 34/2026, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA “NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL” PARA “CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” DE UNIDADES ESCOLARES COMPONENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 707, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 E 1.392, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </strong></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
