MENSAGEM DE LEI Nº 14/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MENSAGEM DE LEI Nº 15/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 15/2023, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
MENSAGEM DE LEI Nº 16/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MENSAGEM DE LEI Nº 17/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MENSAGEM DE LEI Nº 18/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 18/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A PEDIDO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MENSAGEM DE LEI Nº 19/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 19/2023, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CTM), DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (QUE DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO) E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MENSAGEM DE LEI Nº 20/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 20/2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL BENEDITA MARIA DOS SANTOS” À CRECHE SITUADA NO BAIRRO DAS MALHADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· INDICAÇÕES NºS 021/2023 A 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:
021/2023 – CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA;
022/2023 – CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE FICA NA RUA PADRE SILVESTRE, PRÓXIMO À TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, BARRA NOVA;
023/2023 – CONSTRUÇÃO DE 02 ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, UMA NA ESTRADA DO MANGUEIRA E OUTRO NA ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO SANTA RITA;
024/2023 – IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA; E
025/2023 – CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE.
INDICAÇÕES NºS 126 A 128 E 144 E 145/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:
126/2023 – NIVELAMENTO E REPAROS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BOSQUE DA MASSAGUEIRA, MASSAGUEIRA;
127/2023 – IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TAXISTAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
128/2023 – LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DO AMAPARO, LOCALIZADA POR TRÁS DO SACOLÃO, MASSAGUEIRA;
144/2023, CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MATO GROSSO, MASSAGUEIRA; E
145/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA NA COMUNIDADE AUXILIADORA, RIACHO VELHO.
· INDICAÇÕES NºS 142 E 152/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ CARLOS:
142/2023 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARQUE DE RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS NO LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS; E
142/2023 – RESTAURAÇÃO DO LEPROSÁRIO DA PRAIA DO FRANCÊS.
INDICAÇÃO 147/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO
147/2023 – AUMENTO SALARIAL DE 100%, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 137/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
137/2023 – REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA PRIMEIRA ORLA NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO.
148/2023 – COLOCAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
INDICAÇÃO Nº 149 E 150/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE
149/2023 – SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARQUE DE RECREAÇÃO DE CRIANÇA E ADULTOS NO LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS.
150/2023 – CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA BARNABÉ TOLEDO
INDICALÕES Nº151 E 153/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ
151/2023 – INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
153/2023 – REFORMA E MANUTENÇÃO DA UBS JOÃO BORGE PASSOS, LOCALIZADA NA AV, PE SILVESTRE, BARRA NOVA,
INDICAÇÃO Nº 154/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO
154/2023 – CONTRATAÇÃO DE SEGJRANÇAS ARMADOS PARA AS ESCOLAS E CHECHES DESTE MUNICIOIO.
INDICAÇÕES NºS 155 E 158/2023 DE AUTORIA DO VREADOR PAULINHO DO FRANCÊS
155/2023 – VIABILIZAR OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
156/2023 – CONSTRUÇÃO DE UM ALBERG PARA MORADORES RUA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, COM HIGIENE, ALIMENTAÇÃO E DORMIDA.
157//2023 – IMPLANTAÇÃO DE ALFALTO NA RUA SANTA GENOVEVA, EM FRENTE A IGREJA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO FRANCES
158/2023 – IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VIABILIZANDO OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 159/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ
159/2023 – DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TOD A CIDADE DE MARECHAL DEOEDORO.
DISCUSSÃO/COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 15/2023, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 18/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A PEDIDO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 19/2023, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CTM), DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (QUE DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO) E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 20/2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL BENEDITA MARIA DOS SANTOS” À CRECHE SITUADA NO BAIRRO DAS MALHADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE AUTORIA COLETIVA, QUE “ALTERA O § 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPÓSITO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPÓSITO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. CARLOS JOSÉ DE CARVALHO RODAS” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
