· INDICAÇÕES NºS 157, 158 E 184/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:
157, PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO;
158, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LAGOA, INTERLIGANDO A ILHA DE SANTA RITA AO POVOADO BROMA; E
184, CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, REALIZADAS EM PARCERIA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
· INDICAÇÃO Nº 165/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:
165, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE ESTIVA OU NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ.
· INDICAÇÕES NºS 166 A 169/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
166, REVITALIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATINHA, QUE DÁ ACESSO À LADEIRA DA ESTIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
167, PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA ESTRADA DA ILHOTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA SINDPOL;
168, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO MONTE DAS ORAÇÕES, A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA ADEQUADA PARA PEDESTRES, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERCURSO E A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO ALTO DO MONTE; E
169, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BÁSICO DE ENSINO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
· INDICAÇÕES NºS 170 A 172, 185 E 188/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
170, IMPLEMENTAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS PARA GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA AS PRAIAS DE MARECHAL DEODORO;
171, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MARÍTIMA; E
172, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE – NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;
185, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA MARQUÊS DE BARBACENA, NA FAZ. BARREIROS, COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS;
188, CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA LAGUNAR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR DO RÔ E A PIZZARIA O TERRAÇO, NA BEIRA DA LAGOA, NA AV. DIVINA PASTORA, NO POVOADO MASSAGUEIRA
· INDICAÇÃO N° 173, 186 E 187/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:
173, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA POEIRA;
186, CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; E
187, IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO OU SISTEMA DIGITAL PARA CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
· INDICAÇÕES NºS 174 E 175/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
174, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL;
175, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO; E
176, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARECHAL É CULTURA E TAMBÉM GASTRONOMIA”.
· INDICAÇÕES NºS 177 E 178/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FILHO:
177, IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, ADEQUADAS PARA SOMBREAMENTO, NO COMPLEXO JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO, NA MASSAGUEIRA;
178, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA ARATU, NA PRAIA DO FRANCÊS.
· INDICAÇÕES NºS 179 A 181/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
179, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS (MENSAIS OU BIMESTRAIS) PARA IDENTIFICAR AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;
180, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA HORA”, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO; E
181, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA, VOLTADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 182 E 183/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:
182, INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; E
183, REALIZAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA.
· PROJETO DE LEI Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2026, QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2026, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO TAPERAGUÁ, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 26, DE 06 DE ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, E DO INCISO III, ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2028, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· VETO TOTAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA A VELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· VETO TOTAL Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
