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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: center;"><strong>ABERTURA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</strong></p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>MENSAGEM DE LEI Nº 27/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 27/2026</strong>, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ZONA DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THIAGO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· LEIS NºS 1.699/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS PÚBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS OU RECAPEADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO” E 1.700/2026, QUE “REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 07 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 157, 158 E 184/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</strong></p> <p>157, PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO; </p> <p>158, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LAGOA, INTERLIGANDO A ILHA DE SANTA RITA AO POVOADO BROMA; E</p> <p>184, CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, REALIZADAS EM PARCERIA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO Nº 165/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</strong></p> <p>165, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE ESTIVA OU NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 166 A 169/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p>166, REVITALIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATINHA, QUE DÁ ACESSO À LADEIRA DA ESTIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; </p> <p>167, PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA ESTRADA DA ILHOTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA SINDPOL; </p> <p>168, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO MONTE DAS ORAÇÕES, A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA ADEQUADA PARA PEDESTRES, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERCURSO E A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO ALTO DO MONTE; E </p> <p>169, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BÁSICO DE ENSINO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 170 A 172, 185 E 188/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p>170, IMPLEMENTAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS PARA GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA AS PRAIAS DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>171, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MARÍTIMA; E </p> <p>172, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE – NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;</p> <p>185, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA MARQUÊS DE BARBACENA, NA FAZ. BARREIROS, COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS;</p> <p>188, CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA LAGUNAR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR DO RÔ E A PIZZARIA O TERRAÇO, NA BEIRA DA LAGOA, NA AV. DIVINA PASTORA, NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO N° 173, 186 E 187/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</strong></p> <p>173, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA POEIRA;</p> <p>186, CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; E</p> <p>187, IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO OU SISTEMA DIGITAL PARA CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 174 E 175/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</strong></p> <p>174, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL; </p> <p>175, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO; E</p> <p>176, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARECHAL É CULTURA E TAMBÉM GASTRONOMIA”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 177 E 178/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FILHO:</strong></p> <p>177, IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, ADEQUADAS PARA SOMBREAMENTO, NO COMPLEXO JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>178, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA ARATU, NA PRAIA DO FRANCÊS.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 179 A 181/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p>179, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS (MENSAIS OU BIMESTRAIS) PARA IDENTIFICAR AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;</p> <p>180, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA HORA”, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO; E </p> <p>181, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA, VOLTADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.</p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 182 E 183/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</strong></p> <p>182, INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; E</p> <p>183, REALIZAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 157, 158 E 184/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</strong></p> <p>157, PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO; </p> <p>158, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LAGOA, INTERLIGANDO A ILHA DE SANTA RITA AO POVOADO BROMA; E</p> <p>184, CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, REALIZADAS EM PARCERIA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO Nº 165/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</strong></p> <p>165, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE ESTIVA OU NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 166 A 169/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p>166, REVITALIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATINHA, QUE DÁ ACESSO À LADEIRA DA ESTIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; </p> <p>167, PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA ESTRADA DA ILHOTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA SINDPOL; </p> <p>168, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO MONTE DAS ORAÇÕES, A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA ADEQUADA PARA PEDESTRES, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERCURSO E A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO ALTO DO MONTE; E </p> <p>169, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BÁSICO DE ENSINO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 170 A 172, 185 E 188/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p>170, IMPLEMENTAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS PARA GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA AS PRAIAS DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>171, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MARÍTIMA; E </p> <p>172, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE – NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;</p> <p>185, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA MARQUÊS DE BARBACENA, NA FAZ. BARREIROS, COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS;</p> <p>188, CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA LAGUNAR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR DO RÔ E A PIZZARIA O TERRAÇO, NA BEIRA DA LAGOA, NA AV. DIVINA PASTORA, NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÃO N° 173, 186 E 187/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</strong></p> <p>173, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA POEIRA;</p> <p>186, CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; E</p> <p>187, IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO OU SISTEMA DIGITAL PARA CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 174 E 175/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</strong></p> <p>174, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL; </p> <p>175, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO; E</p> <p>176, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARECHAL É CULTURA E TAMBÉM GASTRONOMIA”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 177 E 178/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FILHO:</strong></p> <p>177, IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, ADEQUADAS PARA SOMBREAMENTO, NO COMPLEXO JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>178, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA ARATU, NA PRAIA DO FRANCÊS.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 179 A 181/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p>179, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS (MENSAIS OU BIMESTRAIS) PARA IDENTIFICAR AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;</p> <p>180, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA HORA”, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO; E </p> <p>181, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA, VOLTADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.</p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 182 E 183/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</strong></p> <p>182, INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; E</p> <p>183, REALIZAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. </p> <p>· <strong> PROJETO DE LEI Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2026,</strong> QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· <strong>PROJETO DE LEI Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2026,</strong> QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO TAPERAGUÁ, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· PROJETO DE LEI Nº 26, DE 06 DE ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, E DO INCISO III, ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2028, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· <strong> VETO TOTAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A TRADICIONAL CORRIDA DE CANOA A VELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· <strong>VETO TOTAL Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 70/202</strong>5, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
