Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR , À ENLUTADA FAMÍLIA DE CÍCERO COSTA FILHO (COSTINHA).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.

PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DEFINE ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVÍVIO SOCIAL, AMPLIA SUAS COMPETÊNCIAS, HARMONIZA ATRIBUIÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES VENCIMENTAIS DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO INTEGRADA COM O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CERTEA, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGEM A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL, REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA BENÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS”, À VIA PÚBLICA PRÓXIMA À RUA DO BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO POEIRA, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FLORIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA”, À QUADRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “UBIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ELIAS SANTOS DE LIMA”, À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.