Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/12/2025 - 09:30
Encerramento: 10/12/2025 - 10:46



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / MDB
SEGUNDO SECRETÁRIO: JÚNIOR LOPES / PSB
VICE PRESIDENTE: DR EVERALDO FILHO / MDB



Lista de Presença na Sessão
BETINHO MARECHAL / PDT
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NILSON CABEÇÃO / PSB
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 811 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E PLACAS EDUCATIVAS E DE PROIBIÇÃO AO DESCARTE DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ONDE HÁ MANGUEZAL, LOCALIZADA PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, NA BARRA NOVA
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 812 de 2025
Autor: BETINHO MARECHAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA
APROVADA
3 - INDICAÇÃO nº 815 de 2025
Autor: KIA DEODORENSE
, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE POEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO JOSÉ
APROVADA
4 - INDICAÇÃO nº 816 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PRÓPRIA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
APROVADA
5 - INDICAÇÃO nº 817 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE RENDEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E FOMENTAR A TRADIÇÃO ARTESANAL DAS RENDAS, QUE É PARTE INTEGRANTE DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL HÁ DÉCADAS.
APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 818 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
CRIAÇÃO DA ROTA VIVA DO CENTRO HISTÓRICO, UM PROGRAMA VOLTADO À VALORIZAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO
APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 819 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS MESAS E CADEIRAS DO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, SUBSTITUINDO OS MÓVEIS DE PLÁSTICO POR MÓVEIS DE MADEIRA
APROVADA
8 - INDICAÇÃO nº 820 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, UTILIZANDO POSTES E BRAÇOS DE LUZ QUE INTERCALAM LUMINÁRIAS COM TRÊS OU DUAS UNIDADES.
APROVADA
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 35 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
APROVADA
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 34 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADA
11 - VETO TOTAL nº 14 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
• VETO TOTAL Nº 14/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
APROVADO

Obs.: MANTIDO O VETO
12 - VETO TOTAL nº 15 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
• VETO TOTAL Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O CONTROLE DE ACESSO A VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS
APROVADO
13 - VETO TOTAL nº 15 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
• VETO TOTAL Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O CONTROLE DE ACESSO A VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS
APROVADO
14 - VETO TOTAL nº 16 de 2025
Autores:
• VETO TOTAL Nº 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
15 - VETO TOTAL nº 17 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
• VETO TOTAL Nº 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
16 - VETO TOTAL nº 5 de 2025
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
• VETO TOTAL Nº 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUICHÊ OU ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS INSCRITOS NO CRECI/AL, JUNTO AOS CARTÓRIOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BETINHO MARECHAL



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA SESSÃO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATVA DA 20ª LEGISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DR EVERALDO FILHO E APROVADAS PELOS PARLAMENTARES PRESENTES.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA FEITO PELO 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

USO DA PALAVRA.

VEREADORES:

 NILSON CABEÇÃO

KIA DEODOORENSE

BETINHO MARECHAL

JOÃO PAULO DA SAÚDE

JORGE MELLO

MARCELO MORINGA

DR EVERALDO FILHO

THIAGO CONDHIN

YURI CORTEZ

 

 

 

 

 

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

·                    PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA “21K DE MARECHAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E RECONHECE A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL DEODORO”.   

 

·                INDICAÇÕES NºS 811 E 812/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:

811, INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E PLACAS EDUCATIVAS E DE PROIBIÇÃO AO DESCARTE DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ONDE HÁ MANGUEZAL, LOCALIZADA PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, NA BARRA NOVA; E

812, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA. 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 813 E 814/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

813, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE TORNAR O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO COMO AÇÃ DE PROOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, SAÚDE E BEM-ESTAR; E 

814, CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MENTORIA DE CARREIRA PARA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES E JOVENS DEODORENSES.  

 

·                    INDICAÇÃO Nº 815/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:

815, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE POEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO JOSÉ. 

 

·                INDICAÇÕES NºS 816 E 817/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

816, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PRÓPRIA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; E  

817, CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE RENDEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E FOMENTAR A TRADIÇÃO ARTESANAL DAS RENDAS, QUE É PARTE INTEGRANTE DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL HÁ DÉCADAS. 

 

 

·                    INDICAÇÃO Nº 818/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:

818, CRIAÇÃO DA ROTA VIVA DO CENTRO HISTÓRICO, UM PROGRAMA VOLTADO À VALORIZAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO.  

 

·                    INDICAÇÕES NºS 819 E 820/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:

819, PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS MESAS E CADEIRAS DO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, SUBSTITUINDO OS MÓVEIS DE PLÁSTICO POR MÓVEIS DE MADEIRA; E

820, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, UTILIZANDO POSTES E BRAÇOS DE LUZ QUE INTERCALAM LUMINÁRIAS COM TRÊS OU DUAS UNIDADES.

 

 

DISCUSSÃO/COMISSÕES

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA “21K DE MARECHAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E RECONHECE A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL DEODORO”.   

 

 

VOTAÇÃO

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 34/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. 

 

·                    VETO TOTAL Nº 14/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.

 

·                    VETO TOTAL Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O CONTROLE DE ACESSO A VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS”. 

 

·                    VETO TOTAL Nº 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    VETO TOTAL Nº 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

·                    VETO TOTAL Nº 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUICHÊ OU ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS INSCRITOS NO CRECI/AL, JUNTO AOS CARTÓRIOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 71/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA ÁGUAS MANSAS, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO TREVO DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 72/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA AURORA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO VIA MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 73/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O GALETO BARRA NOVA E O RESTAURANTE MARIA FURADINHA, NO POVOADO BARRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETINHO MARECHAL / PDT
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NILSON CABEÇÃO / PSB
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB