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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA SESSÃO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DR EVERALDO FILHO E APROVADAS PELOS PARLAMENTARES PRESENTES.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA FEITO PELO 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA<br> <br> <br> <br> <br> <br> </p> <p> <br> <br> <br> <br> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>USO DA PALAVRA.</p> <p>VEREADORES:</p> <p> NILSON CABEÇÃO</p> <p>KIA DEODOORENSE</p> <p>BETINHO MARECHAL</p> <p>JOÃO PAULO DA SAÚDE</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>DR EVERALDO FILHO</p> <p>THIAGO CONDHIN</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA “21K DE MARECHAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E RECONHECE A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 811 E 812/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>811, INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E PLACAS EDUCATIVAS E DE PROIBIÇÃO AO DESCARTE DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ONDE HÁ MANGUEZAL, LOCALIZADA PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, NA BARRA NOVA; E</p> <p>812, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 813 E 814/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>813, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE TORNAR O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO COMO AÇÃ DE PROOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, SAÚDE E BEM-ESTAR; E </p> <p>814, CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MENTORIA DE CARREIRA PARA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES E JOVENS DEODORENSES. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 815/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>815, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE POEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO JOSÉ. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 816 E 817/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>816, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PRÓPRIA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; E </p> <p>817, CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE RENDEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E FOMENTAR A TRADIÇÃO ARTESANAL DAS RENDAS, QUE É PARTE INTEGRANTE DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL HÁ DÉCADAS. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 818/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>818, CRIAÇÃO DA ROTA VIVA DO CENTRO HISTÓRICO, UM PROGRAMA VOLTADO À VALORIZAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 819 E 820/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</p> <p>819, PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS MESAS E CADEIRAS DO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, SUBSTITUINDO OS MÓVEIS DE PLÁSTICO POR MÓVEIS DE MADEIRA; E</p> <p>820, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, UTILIZANDO POSTES E BRAÇOS DE LUZ QUE INTERCALAM LUMINÁRIAS COM TRÊS OU DUAS UNIDADES.</p> <p> </p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO/COMISSÕES</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA “21K DE MARECHAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E RECONHECE A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p> </p> <p>VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 34/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 14/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O CONTROLE DE ACESSO A VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUICHÊ OU ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS INSCRITOS NO CRECI/AL, JUNTO AOS CARTÓRIOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 71/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA ÁGUAS MANSAS, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO TREVO DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 72/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA AURORA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO VIA MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 73/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O GALETO BARRA NOVA E O RESTAURANTE MARIA FURADINHA, NO POVOADO BARRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
