Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

• VETO TOTAL Nº 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUICHÊ OU ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS INSCRITOS NO CRECI/AL, JUNTO AOS CARTÓRIOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• VETO TOTAL Nº 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• VETO TOTAL Nº 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FICHA LIMPA, COMPROVADA POR CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PARA O INGRESSO EM CARGOS DE PROFESSORES, CUIDADORES E DEMAIS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM O CUIDADO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO, APLICÁVEL A CARGOS COMISSIONADOS OU EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• VETO TOTAL Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O CONTROLE DE ACESSO A VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS

• VETO TOTAL Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O CONTROLE DE ACESSO A VEÍCULOS AUTOMOTORES À VILA DOS PESCADORES, NA PRAIA DO FRANCÊS

• VETO TOTAL Nº 14/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, UTILIZANDO POSTES E BRAÇOS DE LUZ QUE INTERCALAM LUMINÁRIAS COM TRÊS OU DUAS UNIDADES.

PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS MESAS E CADEIRAS DO ESPAÇO GOURMET, LOCALIZADO NO FRANCÊS, SUBSTITUINDO OS MÓVEIS DE PLÁSTICO POR MÓVEIS DE MADEIRA

CRIAÇÃO DA ROTA VIVA DO CENTRO HISTÓRICO, UM PROGRAMA VOLTADO À VALORIZAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO NO CENTRO DE MARECHAL DEODORO

CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE RENDEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E FOMENTAR A TRADIÇÃO ARTESANAL DAS RENDAS, QUE É PARTE INTEGRANTE DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL HÁ DÉCADAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PRÓPRIA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE POEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO JOSÉ

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, NA BARRA NOVA

INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E PLACAS EDUCATIVAS E DE PROIBIÇÃO AO DESCARTE DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ONDE HÁ MANGUEZAL, LOCALIZADA PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, NA BARRA NOVA