Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TÂNIA CAVALCANTE PLÁCIDO – CMEI.

QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TERMINOLOGIA “CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E A ADEQUAÇÃO DA TERMINOLOGIA PARA “CMEI”, ALTERANDO A LEI Nº 1.384, DE 28 DE JULHO DE 2021, PASSANDO A CONSTAR COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO ALVES – CMEI